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Texto avança no Plenário e segue para votação na Câmara, discutindo tecnologia, material produzido, big techs e grupos vulneráveis.
Após um longo e intenso período de discussões, que se estendeu por quase um ano e meio, uma comissão no Senado finalmente aprovou as regras para o uso da inteligência artificial no Brasil, estabelecendo um marco significativo para a regulação dessa tecnologia em território nacional.
Essas novas regras são vistas como um grande passo em direção à regulamentação eficaz da inteligência artificial (IA), uma tecnologia que tem transformado drasticamente o cenário global em inúmeros setores. Agora, com a aprovação dessas diretrizes, o Brasil se alinha a outros países que também buscam equilibrar os benefícios da tecnologia com a necessidade de proteger a privacidade e segurança dos cidadãos. A implementação dessas regras promete trazer mais transparência e responsabilidade no uso da IA no país.
O avanço da inteligência artificial é um fenômeno que ganha corpo a cada dia, aprimorando-se de maneira exponencial. Neste cenário, o material produzido por inteligência artificial se aproxima cada vez mais da realidade. Um vídeo que viralizou nas redes sociais, mostrando um áudio de uma declaração do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sincronizado com uma imagem dele criada por computador, é um exemplo disso. A preocupação com o mau uso da inteligência artificial é um tema que ganha espaço no mundo.
No Brasil, uma comissão no Senado aprovou um texto com o objetivo de regulamentar a aplicação dessa tecnologia no país. Esse texto ainda precisa passar pelo Plenário e, em seguida, seguirá para votação na Câmara. Entre as regulamentações propostas, está a proibição de conteúdos que contenham ofensas a grupos vulneráveis ou ataques à democracia.
Um artigo inserido de última hora na regulamentação isentou as big techs, o que exigirá a aprovação de uma lei específica posteriormente. A fiscalização será realizada por uma agência que ainda será criada. Até lá, órgãos como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados farão o monitoramento. Caso o material postado não esteja em conformidade com as regras, os responsáveis poderão ser punidos com multa ou proibição do uso da tecnologia.
‘O texto ficou mais moderno, garantindo direitos do cidadão e ao mesmo tempo garantindo investimentos e inovação’, destacou o Senador Eduardo Gomes. Além disso, o material produzido por inteligência artificial terá que exibir um selo que identifique que o conteúdo foi produzido por IA. Essa medida visa transparentar a origem do conteúdo e evitar confusões.
Fonte: @ Jornal da Band
