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A educação básica de crianças e adolescentes requer aprendizagem e desenvolvimento sem celulares nas escolas, de acordo com pesquisas realizadas, até mesmo em intervalos entre aulas.
Em um movimento que visa reduzir as distrações e melhorar o foco nos estudos, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou uma lei inovadora que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e particulares de São Paulo.
Essa medida visa minimizar a dependência dos alunos desses aparelhos durante as aulas, criando um ambiente de aprendizado mais concentrado e produtivo. Além disso, a lei também aborda a questão da segurança, uma vez que o uso excessivo de aparelhos eletrônicos pode ser um fator de distração, levando a acidentes ou a perda de equipamentos valiosos. Com essa iniciativa, as telas dos celulares não serão mais um obstáculo para o aprendizado, permitindo que os estudantes se concentrem em absorver o conhecimento de forma mais eficaz.
Legislação Inovadora em São Paulo: O Fim do Uso de Celulares em Escolas
São Paulo se tornou o primeiro estado do país a implementar uma legislação atualizada que proíbe o uso de celulares em escolas, incluindo intervalos. Essa medida foi baseada em pesquisas realizadas nos últimos anos que demonstraram os prejuízos das telas para crianças e adolescentes. O projeto de lei, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), tornou proibido o uso dos aparelhos em toda a educação básica, independentemente da idade. Os celulares não poderão ser utilizados durante a permanência dos alunos na escola, incluindo intervalos entre aulas, recreios e atividades extracurriculares.
O Impacto dos Celulares na Aprendizagem e no Desenvolvimento
Nos últimos meses, o consenso sobre os riscos à aprendizagem e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes causado pelo uso de celulares ganhou força no país. No âmbito nacional, um projeto de lei nacional que proíbe o uso de celulares em escolas foi aprovado na Comissão de Educação e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em outubro. Depois disso, será avaliado pelo Senado. Uma lei nacional fortaleceria a norma estadual, pois os dois projetos são semelhantes e não há conflito.
Leis e Políticas em Outros Estados e Países
Alguns estados têm leis de 2007 ou 2008 que proíbem o uso de equipamentos em salas de aula, mas muitas se tornaram letra morta devido à dificuldade de implementação e à falta de embasamento naquele momento. Países como Finlândia, Holanda, Portugal, Espanha e Estados Unidos recentemente aprovaram políticas de proibição ou restrição dos aparelhos, também com base em pesquisas pós-pandemia.
Evidências Científicas e Opinião Pública
Um relatório da Unesco, órgão das Nações Unidas, compilou estudos que relacionam o uso de celulares e os resultados educacionais em 14 países. A conclusão foi de que os efeitos são negativos, impactando principalmente a memória e a compreensão. Outras pesquisas mostram que o aluno pode levar até 20 minutos para se concentrar novamente no que estava aprendendo após usar o celular para atividades não acadêmicas. Mesmo o aparelho desligado ou usado por um colega pode levar a problemas de aprendizagem. Uma pesquisa do Datafolha revelou que 62% da população apoia o banimento de celulares nas escolas, índice semelhante entre eleitores de diferentes partidos. Movimentos da sociedade civil, como o Desconecta, também ganharam força este ano em centenas de escolas do país, pedindo a proibição.
Fonte: @ Bora Brasil