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Economizar mesmo sem aprovação do pacote de corte de gastos no Congresso, usando a regra atual de aumento da inflação somado ao corte de gastos enviado.
O governo definiu que o aumento do salário mínimo em 2025 será o menor previsto pela regra atual de qualquer maneira. Essa é uma medida importante para a economia do país. O presidente Jair Bolsonaro anunciou essa decisão após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o presidente, o aumento do salário mínimo em 2025 será menor que o previsto pela regra atual, que é a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes.
Essa decisão pode ter um impacto significativo na economia do país, especialmente para os trabalhadores que dependem do salário mínimo. Além disso, a elevação do salário mínimo também pode ter um efeito positivo no consumo e na produção. No entanto, é importante notar que o aumento do salário mínimo em 2025 ainda está sujeito a alterações e pode ser influenciado por fatores econômicos e políticos. O governo também está trabalhando para implementar outras medidas para melhorar a economia e o bem-estar dos trabalhadores.
Medidas Impopulares
A proposta é economizar, mesmo que o pacote de corte de gastos não seja aprovado a tempo no Congresso. A legislação estabelece que o mínimo deve ser corrigido pela inflação somado ao ganho do PIB dos dois anos anteriores, calculo que elevaria o mínimo de R$ 1.517 para R$ 1.528. No entanto, o pacote de corte de gastos enviado ao Congresso estabelece um teto para esse aumento acima da inflação: 2,5%. Assim, salário mínimo passaria de R$ 1.412 para R$ 1.517. Essa e outras medidas promete poupar R$ 70 bilhões em dois anos aos cofres públicos. Para conseguir apoio, o governo fez uma força tarefa para liberar emendas parlamentares. Pagou quase R$ 2 bilhões a senadores e deputados desde a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, em 3 de dezembro, que liberou os recursos que estavam congelados por falta de transparência.
Prazo Curto
Mas a dificuldade do governo não se limita à verba para os parlamentares. Estabelecer um teto para o salário mínimo e endurecer as regras para o Benefício de Prestação Continuada são consideradas medidas impopulares até dentro da base aliada. Relator da matéria, o deputado Isnaldo Bulhões, do MDB, já admitiu que a tarefa está difícil e o prazo curto. O legislativo só tem mais a próxima semana para definir. A alternativa já está pronta: uma medida provisória deve ser apresentada. O pacote de corte de gastos foi desmembrado. Além do projeto de lei do salário mínimo e BPC, há o PL que prevê o contingenciamento das emendas que os parlamentares enviam a seus redutos eleitorais. E também a PEC que limita os chamados super-salários no funcionalismo público. Duas medidas que enfrentam forte resistência no Congresso.
Fonte: @ Jornal da Band