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Vara de Execuções Penais alertou que a exoneração de 142 servidores em janeiro de 2025, na Região Metropolitana, afetará o funcionamento da penitenciária. A Justiça e Segurança, por meio do Departamento Penitenciário, deve garantir o Estado de Justiça.
A penitenciária Nelson Hungria, localizada em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi alvo de uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que determinou a interdição parcial do presídio. Essa medida foi tomada em decorrência das condições precárias em que se encontram as instalações da penitenciária. A situação é grave e exige atenção imediata.
O presídio, que abriga centenas de detentos, tem enfrentado problemas estruturais e de superlotação, o que compromete a segurança e o bem-estar dos presos e dos funcionários. Além disso, a falta de investimentos e a deficiência na gestão da penitenciária contribuem para agravar a situação. É necessário um plano de ação eficaz para resolver esses problemas e garantir a dignidade dos detentos. A interdição parcial da penitenciária Nelson Hungria é um passo importante para chamar a atenção para essas questões e buscar soluções para os problemas enfrentados pelo sistema prisional em Minas Gerais.
Situação Crítica na Penitenciária
A exoneração de 142 servidores em janeiro de 2025, conforme informado pelo juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, da Vara de Execuções Penais de Contagem, projeta um cenário adverso para o funcionamento da penitenciária no próximo ano. Esse cenário é agravado pela superlotação de presos, que ultrapassa em 61,3% a capacidade permitida, e pela necessidade de um número maior de funcionários devido à grande estrutura física do presídio.
O juiz também expressou preocupação com a falta de resposta do Departamento Penitenciário (Depen) e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) aos pedidos de auxílio. Diante dessa situação, a penitenciária, que atualmente abriga 2.690 detentos, está impossibilitada de receber novos presos desde esta terça-feira. A Band Minas entrou em contato com a Sejusp para obter mais informações e aguarda retorno.
Impacto na Região Metropolitana
A decisão tem implicações significativas para a Região Metropolitana, onde a penitenciária está localizada. A superlotação e a falta de funcionários podem comprometer a segurança e as condições de detenção, afetando não apenas os presos, mas também a comunidade circundante. Além disso, a impossibilidade de receber novos detentos pode gerar um efeito cascata no sistema penitenciário do Estado de Justiça, exacerbando os problemas de superlotação em outras unidades.
Fonte: @ Bora Brasil
