Cadastro Nacional de Animais Domésticos visa controlar zoonoses, ajudar a combater maus tratos e aumentar segurança na compra e venda, permitindo localizar donos de animais abandonados, sob responsabilidade da União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais de Estimação. Essa medida visa reunir informações sobre os animais de estimação em todo o país, facilitando a identificação e o controle de doenças, além de promover a responsabilidade dos donos em relação aos seus pets.
O Registro Nacional de animais de estimação será alimentado por um Banco de Dados nacional, que armazenará informações como raça, idade, sexo e vacinação dos animais. Além disso, o cadastro ajudará a combater o abandono e a crueldade contra os Animais de Estimação. Com a criação do Cadastro Nacional de Animais de Estimação, o governo busca promover a segurança e o bem-estar dos animais de estimação em todo o país. A responsabilidade dos donos é fundamental para o sucesso desse projeto.
Cadastro Nacional de Animais de Estimação: uma ferramenta para proteger animais e donos
O Cadastro Nacional de Animais de Estimação é um projeto que visa criar um Registro Nacional de animais de estimação, concentrando informações sobre tutores e animais em um Banco de Dados. Esse cadastro tem como objetivo ajudar a localizar donos de animais abandonados, controlar zoonoses, aumentar a segurança para a compra e venda de animais e combater maus-tratos.
O Cadastro Nacional de Animais de Estimação será acessível ao público via internet e incluirá informações detalhadas sobre os proprietários (identidade, CPF, endereço) e os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças). Os donos dos pets serão responsáveis por informar sobre venda, doação ou morte do animal, garantindo a veracidade das informações fornecidas. Além disso, o cadastro ajudará a controlar a propagação de doenças e a identificar animais perdidos ou abandonados.
A União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização do cadastro, e um modelo comum será fornecido e adotado por todos os estados, garantindo uniformidade e eficiência ao processo. O Registro Nacional de Animais de Estimação também ajudará a combater o tráfico de animais e a proteger os direitos dos donos de animais.
Fonte: @ Bora Brasil
