Lançamento da Defensoria gratuita aconteceu na quinta-feira. Participam o Tribunal de Justiça Desportiva, Federação Sergipana, Defensor Geral e Advogado Geral.
Na última quinta-feira, o Tribunal de Justiça Desportiva de Sergipe (TJD/SE) criou, em parceria com a Federação Sergipana de Futebol (FSF), a Defensoria Pública do TJD/SE. Essa nova instituição tem como objetivo oferecer Assistência Jurídica gratuita a clubes que necessitam de representação jurídica em casos no TJD/SE.
A Defensoria Pública do TJD/SE contará com quatro advogados capacitados para atuar em prol dos clubes que necessitam de seus serviços. Além disso, a Advocacia responsável pela Defensoria Pública do TJD/SE também oferecerá orientação jurídica aos clubes, garantindo que eles estejam bem representados em todos os processos no TJD/SE. Procuradoria especializada também estará disponível para lidar com casos mais complexos. Com essa medida, o TJD/SE busca promover a justiça esportiva e garantir que todos os clubes tenham igualdade de oportunidades em suas disputas jurídicas.
A Defensoria Pública no Futebol Sergipano
A Defensoria Pública, por meio da Advocacia e Assistência Jurídica, tem um papel fundamental na garantia dos direitos dos clubes de futebol no estado de Sergipe. Nesse contexto, a nomeação do advogado Marcos Fellipe Gomes de Carvalho Santos como Defensor Geral do Tribunal de Justiça Desportiva de Sergipe (TJD/SE) é um marco importante para a Procuradoria e a Defensoria Pública.
A Defensoria gratuita, agora disponível para os clubes, é uma conquista significativa para a Federação Sergipana de Futebol (FSF). Segundo o presidente da FSF, Milton Dantas, ‘Muitos clubes são denunciados no TJD/SE e não têm condições de contratar um advogado para realizar sua defesa, o que acaba levando o caso a julgamento à revelia’. A criação da Defensoria Pública no TJD/SE veio para mudar essa realidade, permitindo que os clubes tenham acesso a um advogado gratuitamente.
A Defensoria Pública é essencial para garantir que os clubes tenham uma defesa adequada em processos jurídicos, sem ter que arcar com os custos de um advogado. Isso é um grande avanço para o futebol sergipano, como destacou o presidente da FSF. A Advocacia e a Assistência Jurídica, nesse sentido, desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos dos clubes e na promoção da justiça no esporte.
A nomeação do Defensor Geral é um passo importante para a consolidação da Defensoria Pública no TJD/SE. O Advogado Geral, nesse contexto, terá um papel fundamental na coordenação da Defensoria e na garantia dos direitos dos clubes. A Procuradoria, por sua vez, será responsável por representar os clubes em processos jurídicos, garantindo que eles tenham uma defesa adequada.
Em resumo, a Defensoria Pública no TJD/SE é uma conquista importante para o futebol sergipano, garantindo que os clubes tenham acesso a uma defesa gratuita e adequada em processos jurídicos. A Advocacia e a Assistência Jurídica, nesse sentido, desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos dos clubes e na promoção da justiça no esporte.
Fonte: © GE – Globo Esportes
