Plataformas devem bloquear menores de 16 anos sob pena de multas, com exceções para serviços educacionais, exigindo medidas rigorosas e proteções.
Em uma medida inédita, o governo australiano anunciou recentemente que pretende apresentar um projeto de lei para restringir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos. Essa proposta visa proteger os jovens dos efeitos prejudiciais das mídias sociais, como a exposição excessiva a conteúdo inadequado e a possibilidade de ciberbullying.
O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, destacou a preocupação do governo com o impacto das redes sociais na saúde mental e no bem-estar dos jovens. “Estamos dando um basta no uso indiscriminado das redes sociais por menores de idade”, afirmou. A proposta também prevê que plataformas como Facebook, Instagram, X e TikTok sejam responsáveis por bloquear o acesso de menores de 16 anos, sob pena de multas pesadas em caso de descumprimento. É hora de proteger nossas crianças e garantir que elas tenham uma infância saudável e segura. Com essa medida, o governo australiano busca estabelecer um exemplo para outros países e chamar a atenção para a importância de regulamentar o uso das redes sociais por menores de idade. Vamos trabalhar juntos para criar um ambiente online mais seguro para todos.
A Austrália Avança na Regulação de Redes Sociais
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, anunciou um plano para restringir o acesso de crianças menores de 16 anos às redes sociais. A medida visa proteger os jovens da influência digital prejudicial e impor responsabilidade às plataformas de mídia social.
Segundo Albanese, o ônus recairá sobre as plataformas para demonstrar que estão adotando medidas razoáveis para impedir o acesso. O consentimento dos pais não será suficiente para permitir que crianças menores de 16 anos acessem redes sociais, mas haverá exceções para acessar serviços educacionais.
A Austrália está na vanguarda da regulação de redes sociais, e o limite de idade proposto estaria entre as medidas mais rigorosas do mundo para proteger crianças da influência digital. A nova legislação deve ser apresentada ao parlamento australiano no fim de novembro e entrará em vigor 12 meses depois, para permitir que as plataformas se adaptem e implementem as exigências.
O principal partido de oposição apoia a medida, e o parlamentar Paul Fletcher afirma que as plataformas já dispõem de tecnologia para impor essa proibição de idade. No entanto, a indústria de tecnologia está pressionando contra a medida, argumentando que ela pode ter consequências não intencionais.
Reações da Indústria de Tecnologia
A Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, disse que respeitará qualquer limitação de idade que o governo propuser, mas defende alternativas à proibição. A empresa sugere colocar à disposição ferramentas mais sofisticadas e sistemas operacionais que permitam aos pais controlar quais aplicativos seus filhos podem usar.
A DIGI, órgão que representa plataformas de redes sociais, critica a medida, argumentando que ela pode incentivar os jovens a explorar partes mais obscuras e não regulamentadas da internet, reduzindo seu acesso a redes de suporte. A entidade defende uma abordagem equilibrada para criar espaços adequados à idade, desenvolver a alfabetização digital e proteger os jovens de danos online.
Críticas à Proposta
Mais de 140 acadêmicos australianos e internacionais assinaram uma carta aberta a Albanese contra um limite de idade para mídia social, argumentando que é um instrumento muito brusco para lidar com os riscos de forma eficaz. Jackie Hallan, diretora do serviço de saúde mental para jovens ReachOut, também se opõe à proibição, afirmando que 73% dos jovens da Austrália que procuram serviços de apoio online são menores de 16 anos.
Fonte: @ Band UOL
