AGU, em conjunto com o MPF e o Ministério da Justiça, atua há quase uma década para reaver a pedra retirada ilegalmente do território brasileiro, envolvendo o TRF3, EUA, Departamento de Justiça e Polícia de Los Angeles.
A Esmeralda Bahia, uma pedra preciosa de grande valor histórico e cultural, finalmente será repatriada ao Brasil após quase uma década de disputa judicial. A Justiça dos Estados Unidos acatou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) na última quinta-feira (21), determinando o retorno da Esmeralda Bahia ao país de origem.
A Esmeralda Bahia é considerada um bem patrimonial e bem cultural brasileiro de extrema importância, e sua repatriação é vista como uma vitória para a preservação da cultura e da história do Brasil. A Esmeralda Bahia é uma pedra preciosa que faz parte da identidade cultural brasileira. Além disso, sua repatriação é um exemplo de como a justiça pode proteger e preservar o patrimônio cultural de uma nação. Agora, a Esmeralda Bahia poderá ser admirada e estudada por brasileiros e estrangeiros, contribuindo para a riqueza cultural e histórica do país.
A Esmeralda Bahia: um bem cultural brasileiro
A Esmeralda Bahia, uma pedra preciosa de aproximadamente 380 quilos e valor estimado em até R$ 6 bilhões, tem uma história longa e complexa. Extraída em 2001 na mina de Carnaíba, no interior do estado, sem autorização, a Esmeralda Bahia foi vendida para dois brasileiros do ramo de pedras preciosas e, quatro anos depois, foi levada ilegalmente para os Estados Unidos.
A disputa pela posse da Esmeralda Bahia começou em 2014, quando o Brasil entrou na disputa. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, concordou com a posição da Justiça brasileira, conforme sentença criminal final proferida pelo TRF3. A decisão determinou que o Departamento de Justiça dos EUA deveria protocolar a decisão final de repatriação até o próximo dia 6 de dezembro.
A decisão do juiz Walton esclarece que a ordem surtirá efeitos apenas contra os indivíduos que litigavam contra a posição brasileira na Corte de Columbia, o que, na prática, resolve a disputa em favor do Brasil sem prejudicar outros indivíduos que futuramente possam buscar reparações de danos causados por agentes privados envolvidos na disputa.
A Esmeralda Bahia: um bem patrimonial brasileiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a decisão está sujeita a recurso de apelação, o que pode suspender as providências de repatriação até nova decisão da Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.
Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da AGU com o MPF e o Ministério da Justiça. ‘Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico’, celebrou.
A atuação do Brasil para repatriar a Esmeralda Bahia iniciou-se com um pedido de cooperação jurídica internacional movido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) e enviado aos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A AGU conseguiu validar um ‘affidavit’, espécie de atestado internacional das decisões da Justiça brasileira e do sistema processual brasileiro. Foi reconhecida, então, formalmente a validade da decisão do TRF3 que determinou que a propriedade da pedra é do Brasil.
A Esmeralda Bahia: uma pedra preciosa
A Esmeralda Bahia é uma pedra preciosa de aproximadamente 380 quilos e valor estimado em até R$ 6 bilhões. A pedra foi extraída em 2001 na mina de Carnaíba, no interior do estado, sem autorização.
A pedra foi vendida para dois brasileiros do ramo de pedras preciosas e, quatro anos depois, foi levada ilegalmente para os Estados Unidos. A disputa pela posse da Esmeralda Bahia começou em 2014, quando o Brasil entrou na disputa.
A decisão do juiz Walton esclarece que a ordem surtirá efeitos apenas contra os indivíduos que litigavam contra a posição brasileira na Corte de Columbia, o que, na prática, resolve a disputa em favor do Brasil sem prejudicar outros indivíduos que futuramente possam buscar reparações de danos causados por agentes privados envolvidos na disputa.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a decisão está sujeita a recurso de apelação, o que pode suspender as providências de repatriação até nova decisão da Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.
Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da AGU com o MPF e o Ministério da Justiça. ‘Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico’, celebrou.
A atuação do Brasil para repatriar a Esmeralda Bahia iniciou-se com um pedido de cooperação jurídica internacional movido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) e enviado aos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A AGU conseguiu validar um ‘affidavit’, espécie de atestado internacional das decisões da Justiça brasileira e do sistema processual brasileiro. Foi reconhecida, então, formalmente a validade da decisão do TRF3 que determinou que a propriedade da pedra é do Brasil.
Fonte: @ Band UOL
