Crise de legitimidade desafia grandes analistas internacionais, levando a debates sobre reforma constitucional, assembleia constituinte e assembleia nacional.
A Venezuela está prestes a passar por uma Reforma constitucional, anunciada pelo ditador Nicolás Maduro em 20 de janeiro, pouco antes de sua posse para mais um mandato presidencial.
A Reforma, que visa ‘consolidar a soberania popular’, trará uma Mudança significativa na estrutura política do país. Com essa Alteração, Maduro busca reforçar seu poder e garantir a continuidade de seu governo. Além disso, a Modificação da Constituição é vista como uma tentativa de fortalecer a base política de Maduro, que enfrenta oposição crescente dentro e fora do país.
Reforma: O que está em jogo para o futuro da Venezuela?
Maduro anuncia uma grande Reforma Constitucional para garantir sua perpetuação no poder. Ele formou uma equipe com grandes analistas internacionais e nacionais para pensar em uma grande Reforma que democratize ainda mais a sociedade venezuelana. No entanto, suas ações parecem centradas em garantir sua perpetuação no poder.
Crise de Legitimidade e Medidas para Garantir o Poder
Em 2017, Maduro convocou uma Assembleia Constituinte para ‘pacificar’ o país, então tomado por protestos que exigiam sua saída e denunciavam o cerco às forças opositoras na Assembleia Nacional. Em 2025, deverão ser realizadas eleições parlamentares e regionais, mas o chavismo está enfrentando seu pior momento político.
Denúncias de Fraude e Crise de Legitimidade
Denúncias de fraude nas eleições presidenciais de 28 de julho colocaram Maduro no centro de uma crise de legitimidade, mesmo com seus esforços para se manter no poder. O regime mudou também as leis eleitorais e impôs severas restrições às ONGs e à dissidência, aprovando leis como a Simón Bolívar, que prevê inabilitações políticas de até 60 anos, prisão e confisco de bens de venezuelanos que apoiem as sanções dos EUA.
Asilo Político e Concessão de Refúgio
A Espanha anunciou que concedeu asilo político ao ex-diplomata González Urrutia, candidato da oposição que enfrentou Maduro nas últimas eleições presidenciais. A oficialização do asilo foi informada pelo chanceler espanhol, José Manuel Albares. A concessão era tida como certa desde que o opositor chegou a Madri em um avião militar espanhol, em 8 de setembro, depois de se refugiar na Embaixada da Holanda em Caracas e denunciar perseguição política após a votação de 28 de julho, que ele diz ter sido fraudada.
O que está em jogo para o futuro da Venezuela?
A decisão de Maduro mostra a direção que o chavismo pretende tomar pelo menos pelos próximos seis anos. A Reforma Constitucional pode ser uma tentativa de garantir sua perpetuação no poder, mas também pode ser uma oportunidade para democratizar ainda mais a sociedade venezuelana. O futuro da Venezuela está em jogo, e a Reforma Constitucional pode ser um passo importante para definir o rumo do país.
Fonte: @ Band UOL