Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe manteve condenação de Paulo Tenório Neto por propaganda eleitoral antecipada, após denúncia do Partido Social Democrático.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) confirmou a condenação do candidato Paulo Tenório Neto, que concorria à Prefeitura de Brejo Grande, por realizar propaganda eleitoral antecipada negativa. Essa decisão foi tomada após um julgamento realizado na última terça-feira, 1º.
A condenação do candidato Paulo Tenório Neto é um exemplo de como a justiça eleitoral pode agir rapidamente para evitar práticas irregulares durante as campanhas. Outros concorrentes e aspirantes a cargos públicos devem estar cientes de que a propaganda eleitoral antecipada negativa é uma prática ilegal e pode resultar em condenações, como no caso de Paulo Tenório Neto. A transparência e a lisura são fundamentais em qualquer processo eleitoral.
Decisão do TRE-SE sobre Propaganda Eleitoral Antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou um caso envolvendo o candidato Paulo Tenório, que foi acusado de realizar propaganda eleitoral antecipada e ofensiva contra o concorrente Carlos Augusto. A ação foi movida pelo Partido Social Democrático (PSD), que apontou a publicação de vídeos e imagens com conteúdo ofensivo no Instagram de Paulo Tenório.
Nas postagens, o candidato comparou o aspirante político Carlos Augusto a um ‘saruê’, em uma tentativa de desqualificá-lo perante o eleitorado. A decisão proferida pela 15ª Zona Eleitoral, que foi mantida pelo TRE-SE, destacou a intenção ofensiva nas publicações. Além disso, o relator do caso, juiz Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, apontou a utilização de inteligência artificial para criar uma montagem do rosto de Carlos Augusto sobreposto ao de um saruê.
‘A intenção do representado de estereotipar o postulante político como um tipo de rato ladrão fica clara diante do conteúdo apresentado, sendo tal comportamento ofensivo à honra daquele, o que é vedado’, detalhou o juiz. O juiz membro do TRE-SE enfatizou que, embora a crítica exacerbada seja permitida durante o período eleitoral, a conduta de Paulo Tenório ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao associar o rival político a um animal noturno, o que configurou propaganda negativa.
Julgamento Realizado e Recurso do Candidato
Diante da situação, o candidato Paulo Tenório entrou com recurso para impedir a punição, mas o relator votou pelo desprovimento do recurso, mantendo a condenação. O entendimento foi acompanhado por unanimidade pelos demais julgadores do TRE-SE. Com essa decisão, o candidato foi condenado por realizar propaganda eleitoral antecipada e ofensiva, o que pode ter consequências negativas para sua campanha.
Fonte: @ InfoNet
