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Susana Azevedo, presidente do TCE, fala sobre processo de transição nas cidades, transparência da gestão e informações financeiras.
Por Mayusane Matsunae
Nesta edição, o Jornal da Cidade traz uma entrevista com a conselheira presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), Susana Azevedo, que explicou como vem sendo a atuação no processo de transição das gestões nos municípios sergipanos. A transição é um processo fundamental para a alternância de poder e a troca de gestão.
A conselheira presidente, Susana Azevedo, destacou a importância da transição para a sucessão pacífica e a alternância de poder nos municípios. Ela também enfatizou a necessidade de uma troca de gestão eficaz para garantir a continuidade dos projetos e a transparência na administração pública. A transição é um momento crítico para a democracia e exige uma atuação responsável e transparente de todos os envolvidos.
A Transição e a Troca de Gestão: Um Processo Fundamental
De acordo com Susana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já abriu um canal de comunicação para orientar os prefeitos eleitos sobre os procedimentos a serem adotados durante a transição. Além disso, ela alertou que a gestão atual deve fornecer à nova gestão todas as informações necessárias para o exercício da função administrativa, como a situação financeira do município.
Essa transparência é fundamental para que a nova gestão possa dar continuidade aos projetos e programas em execução e tomar decisões estratégicas. A transição responsável e transparente é essencial para evitar a descontinuidade dos principais serviços para a população.
A Importância da Sucessão e da Alternância de Poder
O TCE atua antes, durante e depois das eleições municipais. Um exemplo disso foi o encaminhamento da lista das contas irregulares ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe antes de começar o pleito. Essa lista contém os nomes dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares em definitivo nos últimos 8 exercícios.
A divulgação dessa lista visa garantir a transparência do processo eleitoral e permitir que os eleitores tenham acesso a informações relevantes sobre os candidatos. Além disso, a lista pode revelar irregularidades, como despesas não autorizadas, falta de comprovação de recursos, desvio de finalidade e outras inconsistências.
O Processo de Transição e a Gestão Responsável
O TCE mantém suas ações rotineiras de acompanhamento e fiscalização das atuais gestões municipais. Realizam auditorias, análises de contas e monitoram o cumprimento das normas legais. Além disso, o TCE intensificou seu trabalho de orientação e acompanhamento.
Este ano, realizaram de forma inédita o evento ‘Transição Responsável e Transparente’, que teve o objetivo de auxiliar no processo de transição, reunindo os atuais gestores e os eleitos, orientando para que seja cumprida a Resolução TC Nº 338/2020. Essa resolução determina a formação das comissões de transição e as informações necessárias para evitar a descontinuidade dos principais serviços para a população.
A Transparência da Gestão e as Informações Financeiras
A transparência da gestão é fundamental para que a nova gestão possa tomar decisões estratégicas. O TCE se concentra agora na transição responsável entre as gestões, para que a população não seja prejudicada e para que os novos gestores tenham um entendimento claro da situação financeira do município.
As comissões de transição são essenciais para garantir a continuidade dos serviços públicos e evitar a descontinuidade dos projetos e programas em execução. Além disso, as informações financeiras são fundamentais para que a nova gestão possa tomar decisões informadas e responsáveis.
Fonte: @ Jornal da Cidade
