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PEC que visa mudar a jornada de trabalho no Brasil, propondo o fim da escala 6×1 e a semana de trabalho de quatro dias, possui 134 assinaturas.
A PEC que tem como objetivo mudar a jornada de trabalho dos brasileiros, propondo o fim da escala 6×1 — ou seja, uma folga a cada seis dias de trabalho — e a implementação da semana de trabalho de quatro dias, já tem o apoio de 134 deputados, que assinaram o projeto.
O projeto — que tramita na Câmara dos Deputados — visa garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores, que poderão ter mais tempo para se dedicar a atividades pessoais e familiares. Com a aprovação dessa PEC, os brasileiros poderão desfrutar de mais um dia de descanso, o que pode colaborar para a melhoria da saúde e do bem-estar. É uma mudança importante para o futuro do trabalho no Brasil.
PEC: Proposta de Emenda à Constituição visa reduzir jornada de trabalho semanal
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está em fase de coleta de assinaturas para ser oficialmente apresentada e analisada na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas, sem a perda de salários ou benefícios dos trabalhadores.
A PEC já obteve o apoio de alguns parlamentares sergipanos, incluindo os deputados federais Delegada Katarina (PSD), Thiago de Joaldo (PP), Yandra Moura (União) e João Daniel (PT). No entanto, outros deputados sergipanos ainda não se manifestaram oficialmente sobre o tema.
A principal mudança proposta pela PEC é a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas, sem a perda de salários ou benefícios dos trabalhadores. Em vez da jornada tradicional de 6 dias de trabalho seguidos por 1 dia de folga (6×1), a ideia é instituir a semana de 4 dias, com a mesma carga horária, mas distribuída de forma diferente.
O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, proporcionando mais tempo para descanso, lazer, qualificação e cuidados com a saúde. Segundo a justificativa da proposta, a adoção da semana de 4 dias traria benefícios tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.
A PEC alega que a redução da carga horária resultaria em maior eficiência e produtividade, à medida que os funcionários teriam mais tempo para se recuperar do estresse e da fadiga. Além disso, a PEC argumenta que a medida promoveria um aumento na inclusão de jovens no mercado de trabalho, dada a necessidade crescente de mão de obra em diferentes setores, como consequência das transformações tecnológicas.
A PEC de 2024 afirma propor uma nova atualização da legislação para adequar a jornada de trabalho às necessidades do século XXI, ‘focando no equilíbrio entre vida profissional e pessoal, além da redução de impactos negativos na saúde dos trabalhadores, como doenças e acidentes de trabalho’.
Fonte: @ InfoNet
