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Projeto de lei que altera a jornada de trabalho no Brasil, passando de 6×1 para 4 dias de trabalho, tem 134 assinaturas na Câmara dos Deputados.
Uma PEC que visa alterar a jornada de trabalho dos brasileiros, propondo o fim da escala 6×1 e a implementação da semana de quatro dias, já conta com 134 assinaturas na Câmara dos Deputados.
Esse Projeto de Emenda Constitucional tem como objetivo principal mudar a rotina de trabalho dos brasileiros, promovendo mais qualidade de vida e produtividade. Com a implementação da semana de quatro dias, os trabalhadores terão mais tempo para lazer e cuidados pessoais, o que pode refletir positivamente na saúde mental e física.
PEC: Proposta de Emenda à Constituição que busca reduzir a carga horária semanal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) tem como objetivo principal reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas, sem afetar os salários ou benefícios dos trabalhadores. Para que essa proposta seja oficialmente apresentada e analisada na Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas dos parlamentares, o que representa um terço da Casa Legislativa.
Até a segunda-feira, 11, a deputada Érica Hilton informou que o projeto já obteve o apoio de alguns parlamentares sergipanos, como Delegada Katarina (PSD), Thiago de Joaldo (PP), Yandra Moura (União) e João Daniel (PT). No entanto, outros deputados sergipanos, como Nitinho (PSD), Ícaro de Valmir (PL), Rodrigo Valadares (União) e Gustinho Ribeiro (Republicanos), ainda não se manifestaram oficialmente sobre o tema.
Redução da carga horária e aumento da qualidade de vida
A principal mudança proposta pela PEC é a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas, sem a perda de salários ou benefícios dos trabalhadores. Em vez da jornada tradicional de 6 dias de trabalho seguidos por 1 dia de folga (6×1), a ideia é instituir a semana de 4 dias, com a mesma carga horária, mas distribuída de forma diferente. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, proporcionando mais tempo para descanso, lazer, qualificação e cuidados com a saúde.
Segundo a justificativa da proposta, a adoção da semana de 4 dias traria benefícios tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. A PEC alega que a redução da carga horária resultaria em maior eficiência e produtividade, à medida que os funcionários teriam mais tempo para se recuperar do estresse e da fadiga. Além disso, a PEC argumenta que a medida promoveria um aumento na inclusão de jovens no mercado de trabalho, dada a necessidade crescente de mão de obra em diferentes setores, como consequência das transformações tecnológicas.
Fonte: @ InfoNet
