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Projeto de lei que reconhece a cultura cristã como manifestação da cultura nacional foi aprovado.
A Comissão de Educação aprovou em caráter terminativo, no dia 26 de abril, o projeto de lei que reconhece a cultura gospel como manifestação da cultura nacional. Com isso, os recursos da Lei Rouanet devem ser estendidos aos eventos das igrejas, permitindo que essas instituições possam se beneficiar do incentivo fiscal previsto nessa lei. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) é relator do projeto.
O objetivo do projeto é ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet, permitindo que os eventos culturais cristãos também sejam beneficiados pelo mecenato e pela renúncia fiscal. Com essa medida, as igrejas poderão realizar eventos culturais de maior porte, contribuindo para a divulgação da cultura gospel em todo o país. A expectativa é que essa medida também contribua para a preservação da identidade cultural brasileira. A valorização da cultura cristã é fundamental para a formação da identidade cultural brasileira. A cultura gospel é uma expressão importante da diversidade cultural do Brasil.
A Lei Rouanet e a Cultura Cristã
A proposta apresentada inclui templos religiosos como pontos de cultura e prevê a criação de mecanismos de apoio e incentivo à cultura cristã, incluindo programas de fomento, concessão de recursos financeiros e facilidades para a realização de eventos e atividades culturais. O objetivo é promover a cultura cristã e proporcionar recursos financeiros para igrejas que desenvolvam projetos culturais.
Incentivo Fiscal e Mecenato
O relator Laércio apresentou parecer favorável, sem propor alterações. O projeto seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado. A proposta tramita em regime terminativo, o que significa que, se não houver emendas ou pedidos de vista, poderá ser aprovada sem necessidade de passar pelo plenário. Isso permitirá que as igrejas possam acessar recursos financeiros para desenvolver projetos culturais.
Lei Rouanet e Cultura Gospel
A proposta estenderia os benefícios da Lei Rouanet para igrejas que promovam eventos relacionados a música, artes cênicas, vestuários, literatura, arte visual, dança, audiovisual, gastronomia, artesanato e toda manifestação cultural que tenha a vida cristã como base. Além disso, o projeto determina que o poder público promoverá a preservação, valorização e difusão da cultura cristã por meio da criação de espaços adequados para apresentações, exposições e outras atividades. Isso inclui a valorização da música gospel, que é uma expressão importante da cultura cristã.
Renúncia Fiscal e Cultura Cristã
Também estabelece que o reconhecimento e a valorização da cultura cristã sejam considerados nos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura. De acordo com o relator, a inclusão da cultura cristã na agenda dos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura é meritória, já que a medida deve assegurar a participação de representantes desse segmento cultural nos processos decisórios de políticas públicas. Com essa medida, as igrejas poderão ter maior acesso a recursos financeiros e incentivos fiscais para desenvolver projetos culturais.
Mecanismos de Apoio e Pontos de Cultura
O texto também altera a Lei Rouanet para reconhecer como manifestação cultural a música cristã e os eventos a ela relacionados promovidos por igrejas. Embora a música gospel seja contemplada como manifestação cultural desde 2012 dentro da Lei Rouanet, atualmente o incentivo é restrito a pessoas e entidades e não se estende a eventos promovidos por igrejas. Com essa mudança, as igrejas poderão acessar recursos financeiros e incentivos fiscais para desenvolver projetos culturais. Além disso, a proposta inclui a criação de mecanismos de apoio e incentivo à cultura cristã, incluindo programas de fomento, concessão de recursos financeiros e facilidades para a realização de eventos e atividades culturais.
Fonte: @ InfoNet
