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Eleição do Ministério Público de Sergipe para biênio 2025/2027.
No último dia 2, segunda-feira, os membros do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe participaram do processo eleitoral para a composição do Conselho Superior para o biênio 2025/2027. A eleição contou com a participação de todos os integrantes do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe.
Os eleitos para o Conselho Superior foram os procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, com 110 votos; Deijaniro Jonas Filho, com 109 votos; e Ernesto Anízio Azevedo Melo, com 97 votos. O Conselho, enquanto órgão deliberativo, desempenha um papel fundamental na tomada de decisões estratégicas para o Ministério Público de Sergipe. A participação de todos os membros foi fundamental para o sucesso do processo eleitoral.
Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe
O processo eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, que ocorreu das 8h às 12h na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede do MPSE, resultou na escolha de três novos membros. Além dos eleitos, o Conselho Superior, órgão deliberativo, é composto pelo procurador-geral de Justiça, o corregedor-geral e o secretário-geral. A posse dos novos Conselheiros está agendada para o dia 3 de fevereiro de 2025, conforme a legislação vigente.
Atribuições do Conselho Superior do Ministério Público
O Conselho Superior do Ministério Público é um Conselho, órgão deliberativo; responsável por fiscalizar e supervisionar as atividades do Ministério Público, além de zelar por seus princípios institucionais. De acordo com o artigo 10º do Regimento Interno do Conselho Superior, suas atribuições incluem: indicar Procuradores de Justiça para a Comissão de Concursos de Provas; acompanhar sindicâncias e processos administrativos; propor correições; realizar visitas de inspeção; acompanhar procedimentos extrajudiciais; propor medidas para o aprimoramento dos serviços; deferir processos de promoção e remoção de Membros Ministeriais Sergipanos; entre outras.
Fonte: @ Jornal da Cidade
