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Senador Rogério Carvalho defende responsabilização de plataformas digitais com a infância.
Em uma sessão no Senado Federal, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) discutiu o Projeto de Lei 2.338/2023, que visa regular o uso da inteligência artificial no país. Ele enfatizou a importância de abordar questões relacionadas à infância e como os provedores de tecnologia podem desempenhar um papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes por meio de avanços na legislação.
A inteligência artificial é uma tecnologia em constante evolução, e sua regulamentação é essencial para garantir que suas aplicações sejam benéficas para a sociedade. Nesse contexto, os provedores de serviços e as plataformas digitais têm um papel crucial ao adotar algoritmos e tecnologias que respeitem os direitos e a segurança dos usuários, especialmente das crianças e adolescentes. A proteção da infância é uma prioridade, e a colaboração entre os legisladores, provedores e a sociedade civil é fundamental para alcançar esse objetivo.
Inteligência Artificial e Proteção de Direitos Fundamentais
Segundo Carvalho, é essencial que as plataformas digitais trabalhem juntas para garantir uma melhor distribuição, priorização, amplificação e alteração de conteúdo em grande escala por provedores de aplicação de internet. Isso é crucial para proteger os direitos e liberdades fundamentais de crianças e adolescentes, que são frequentemente expostos a conteúdos impróprios e violações de direitos, incluindo cyberbullying e exploração sexual.
Tecnologia e Responsabilidade Social
A preocupação com a regulamentação da tecnologia vai além de uma questão técnica, refletindo uma posição política firme em defesa da infância e adolescência. O ambiente digital desempenha um papel central na formação das novas gerações, e é essencial que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por sua função social na proteção de direitos fundamentais. Além disso, é necessário um marco legal que não apenas regule, mas também eduque a sociedade para o uso responsável das tecnologias.
Inteligência Artificial e Legislação
O projeto de lei não é apenas sobre tecnologia, mas sobre como o Estado pode intervir para garantir que as empresas não coloquem o lucro acima da proteção de nossas crianças e adolescentes. É fundamental que haja um olhar humano e legislativo que priorize os direitos fundamentais e garanta que os algoritmos não decidam o futuro de uma geração sem considerar as implicações sociais.
Fonte: @ Jornal da Cidade
