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Parlamentares criticaram urgência para votar tema complexo como jogos de azar, relacionado à exploração de jogos e crimes organizados, sob responsabilidade dos Ministérios da Saúde
O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país. Após os parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico, o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), pediu que o projeto não fosse votado. Isso fez com que o projeto fosse retirado da pauta de votação.
O senador Irajá, relator da proposta, defendeu que o projeto necessita de mais discussão e análise, pois trata de uma matéria complexa e polêmica. Ele destacou que o tema precisa ser debatido com mais profundidade, considerando os impactos econômicos, sociais e culturais que a legalização de bingos e cassinos pode trazer. Assim, o projeto foi retirado de pauta para que possa ser discutido de forma mais aprofundada e com a participação de mais parlamentares.
Projeto de Lei sobre Jogos de Azar é Retirado de Pauta no Senado
O senador Irajá Abreu solicitou a retirada de pauta do projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar no Brasil. A decisão foi tomada em atendimento ao pedido da maioria dos líderes partidários e para permitir que os parlamentares obtenham mais informações sobre a proposta.
Argumentos a favor e contra o projeto foram apresentados durante a sessão. O relator do projeto, Irajá Abreu, defendeu a regulamentação dos jogos de azar, argumentando que isso permitiria a fiscalização e a arrecadação de impostos. Ele também destacou que a exploração de jogos de azar é uma matéria complexa e que a proposta precisa ser mais estudada pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social.
Já o senador Flávio Arns (PSB-PR) considerou o assunto polêmico e defendeu que os órgãos tenham mais tempo para conceder informações para o tratamento do tema. Sérgio Moro (União-PR) reconheceu que acredita na liberdade individual, mas também destacou o descontrole das apostas e a publicidade excessivamente agressiva. Espiridião Amin (PP-SC) considerou que o pedido de informações pode trazer ao Senado mais condições para tratar do assunto.
A retirada de pauta do projeto foi aprovada e agora cabe à próxima mesa diretora do Senado definir os desdobramentos em relação à proposta. A data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado ainda não foi definida.
Fonte: @ Sergipe Notícias