ouça este conteúdo
Medida traz mais flexibilidade para a futura gestão da prefeita, com orçamento de R$ 4,6 bilhões, e aborda termos como Lei Orçamentária Anual, uso dos recursos em áreas de infraestrutura e operações de crédito.
No âmbito da Câmara Municipal de Aracaju, uma sessão foi realizada na quarta-feira (11), com o objetivo de discutir e votar o Projeto de Lei Nº 303/2024, que diz respeito à Lei Orçamentária Anual (LOA). Durante essa sessão, um remanejamento de 30% no orçamento municipal foi aprovado.
O remanejamento de 30% no orçamento municipal visa atender às necessidades da gestão da prefeita eleita Emília Corrêa (PL), que assumirá a administração da cidade em 2025. Esse percentual representa uma parcela significativa do orçamento, demonstrando o compromisso da Câmara em garantir os recursos necessários para o desenvolvimento da cidade. A gestão eficiente do orçamento é fundamental para o crescimento de Aracaju. Além disso, a alocação de um percentual específico do orçamento para a gestão da prefeita eleita Emília Corrêa (PL) assegura que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e eficiente. A transparência na gestão do orçamento é essencial para a confiança da população.
O orçamento da cidade de Aracaju para o ano de 2025 foi aprovado com um aumento significativo para remanejamento.
O novo orçamento, estimado em R$ 4,648 bilhões, representa um aumento de 18,87% em relação ao orçamento de 2024. Esse aumento foi possível graças à aprovação de uma emenda que elevou o percentual de remanejamento de 18% para 30%. Isso permite que a nova gestão da prefeita faça ajustes no orçamento sem necessidade de autorização prévia do Legislativo, garantindo maior agilidade no uso dos recursos públicos.
A emenda, apresentada pelo vereador e vice-prefeito eleito Ricardo Marques (Cidadania), gerou debates na Câmara, com propostas variando entre 5% e 30%. No entanto, a emenda de Ricardo Marques foi aprovada com ampla maioria, sendo rejeitada apenas pela vereadora Sônia Meire (PSOL).
O orçamento para 2025 é o maior da história da cidade e destinará R$ 1,133 bilhão para áreas de infraestrutura, R$ 912,5 milhões para saúde e R$ 689,175 milhões para educação. A Lei Orçamentária Anual (LOA) também autoriza o Executivo a realizar operações de crédito por antecipação de receita, até o limite de 15% da receita total, ampliando a capacidade de investimento da administração.
Ao todo, 63 emendas modificativas foram apresentadas e analisadas pelos parlamentares. Essas emendas buscam garantir que o orçamento seja utilizado de forma eficiente e eficaz, atendendo às necessidades da população de Aracaju. Com o novo orçamento, a cidade está preparada para enfrentar os desafios do futuro e garantir um melhor uso dos recursos públicos.
Fonte: @ F5 News
