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Lucas Redecker (PSDB-RS), presidente da CREDN, pode pautar uma nova proposta na quarta-feira. Não há relação com Bashar al-Assad ou o Grande Colar.
Com a queda do ditador Bashar al-Assad na Síria, uma oportunidade se abre para que a Câmara dos Deputados retifique uma falha histórica da administração de Lula da Silva: a revogação do Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul concedido ao ditador em 2010. Uma proposta nesse sentido está em discussão na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) desde 2018, por iniciativa do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ).
É imperativo destacar que essa medida não só corrigiria uma injustiça como também reforçaria a posição do Parlamento brasileiro contra regimes autoritários. A Assembleia Legislativa tem o dever de revisar e, quando necessário, anular honrarias concedidas a líderes cujas ações violam os direitos humanos e a democracia. A Câmara dos Deputados deve agir com prontidão para cassar essa condecoração. Essa ação seria um passo importante em direção à defesa dos princípios democráticos.
A Câmara e o Legislativo: um embate sobre a comenda ao regime de Bashar al-Assad
A Câmara dos Deputados deve discutir, ainda nesta quarta-feira (11), a proposta de cassar a comenda outorgada ao regime de Bashar al-Assad, presidente da Síria. O atual presidente da CREDN, Lucas Redecker (PSDB-RS), é responsável por pautar a proposta. Nos anos anteriores, o PT bloqueou as tentativas de se cassar a comenda, mas agora, com a queda de al-Assad e a revelação de sua ostentação luxuosa, é mais difícil para a esquerda sustentar a narrativa. O relator da proposta é o deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).
O BNDES e a facção PCC: um empréstimo suspeito
Uma empresa ligada à facção PCC pediu empréstimo ao BNDES para construir uma megaestrutura no setor de logística em São Paulo. A turma do compliance e do garimpo policial do bancão deve estar atenta aos nomes e encontrar ampla ficha criminal dos requerentes.
A COVID-19 nas aldeias indígenas
Mesmo com o avanço da vacinação contra a COVID-19 no País, as comunidades indígenas ainda enfrentam dificuldades com o vírus. Até outubro deste ano, mais de 1.300 indígenas foram infectados e quatro óbitos foram confirmados, segundo o Ministério da Saúde. Foram investidos mais de R$ 55 milhões em insumos de saúde em 2024 em prol da saúde indígena.
A FUNAI e a concessão de certidões de nascimento
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) pediu à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que explique a atuação da FUNAI na concessão de certidões de nascimento ou registro administrativo de índios não nascidos no Brasil. Segundo ele, a FUNAI está concedendo os registros para indígenas paraguaios.
O efeito Camilo e a suspensão de verbas para universidades
O Ministério da Educação, sob comando do cearense Camilo Santana (PT), tem alegado que, devido à falta de pessoal para realizar a análise dos processos, verbas via emendas parlamentares para universidades estão suspensas para este ano – mesmo as mais antigas, na fila de meses ou mais de ano. Mas quem acompanha o caso crava que os repasses para as federais e estaduais do Nordeste estão em dia.
O imbróglio na Alerj
O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), publicou artigo no ‘O Dia’ no qual critica argumentos do então deputado federal licenciado Daniel Soranz (PSD), pupilo do prefeito Paes (PSD). Soranz apresentou emenda ao projeto que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, mas segundo Bacellar, ‘Fica no ar a sensação de que sua intenção é tentar dificultar a aprovação’ na máxima do quanto pior, melhor’.
A Lavagem da Escadaria da Igreja Nosso Senhor do Bonfim
A tradicional Lavagem da Escadaria da Igreja Nosso Senhor do Bonfim, de Salvador – uma das mais conhecidas e celebradas do mundo – acontece dia 16 de janeiro. Antes, a partir do dia 9, já haverá as novenas, com uma procissão no mar dia 12 e missa solene dia 19.
Fonte: @ Jornal da Cidade