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Paten incentiva a substituição de fontes energéticas poluentes por renováveis, promovendo transição energética para o desenvolvimento sustentável.
O Senado deu um importante passo rumo à sustentabilidade, ao aprovar na última terça-feira (10), o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), que foi relatado pelo senador Laércio Oliveira. Esse programa busca, principalmente, Incentivar a substituição de matrizes energéticas baseadas em combustíveis fósseis por fontes de energia renovável, promovendo uma transição mais rápida para um modelo de produção de energia mais limpo e sustentável.
A energia renovável é fundamental para o futuro do planeta, pois oferece uma alternativa aos combustíveis fósseis, que são responsáveis pelo aumento das emissões de gases de efeito estufa e pela deterioração do meio ambiente. O Paten, ao promover a transição para fontes de energia limpa, como a solar e a eólica, contribui para a redução da dependência de combustíveis fósseis e para a mitigação das mudanças climáticas. Além disso, a adoção de matrizes energéticas renováveis pode gerar empleos e estimular o desenvolvimento econômico de regiões que passam a ser polo de produção de energia renovável.
Energia e Sustentabilidade: Novas Oportunidades para a Transição Energética
O Programa de Ações de Transição Energética para o Desenvolvimento Sustentável (Paten) visa impulsionar a transição energética no país, promovendo a energia renovável e a sustentabilidade. As empresas que ingressarem no programa poderão receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e negociar dívidas com a União por meio de transação condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável.
O Paten cria incentivos de financiamento para projetos de infraestrutura que visem à produção de combustíveis renováveis, como BioQAV (bioquerosene de aviação), etanol, biometano e hidrogênio de baixo carbono, além de projetos de captura e armazenamento de carbono. Também serão contempladas propostas de expansão da produção de energia solar, nuclear, eólica, de biomassa, de biogás e de gás natural.
Fontes de Energia Limpa: Oportunidades para a Expansão
O projeto também cria o Fundo Verde (Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável), que será administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O uso será exclusivo para projetos vinculados ao programa, e estados, municípios e o Distrito Federal poderão acessar o Fundo por meio de convênios com a União.
As prioridades do programa incluem a expansão da produção e transmissão de energia renovável, como fontes de energia solar, nuclear, eólica, de biomassa, de biogás e de gás natural. Além disso, serão priorizados projetos relacionados ao etanol, ao bioquerosene de aviação, ao biodiesel, ao biometano, ao hidrogênio de baixa emissão de carbono e à energia com captura e armazenamento de carbono.
Outras áreas de atuação do programa incluem a capacitação técnica, a pesquisa e o desenvolvimento da cadeia do gás natural e a produção de fertilizantes nitrogenados, visando promover a transição energética e o desenvolvimento sustentável no país.
Fonte: @ F5 News
