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OAB-SE realiza Sessão Extraordinária para definir o processo de escolha das listas sêxtuplas pelo Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça de Sergipe.
No próximo dia 19, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) realizará uma Sessão Extraordinária para estabelecer o mecanismo de escolha das listas sêxtuplas pelo Quinto Constitucional. Esse processo é crucial para a seleção de um novo membro do Tribunal de Justiça de Sergipe, cargo que atualmente encontra-se vago.
A vaga aberta pertencente à advocacia no Tribunal de Justiça de Sergipe é resultado de um processo natural de substituição. A OAB-SE tem a responsabilidade de indicar um candidato capacitado para ocupar essa vaga, que é uma oportunidade importante para a advocacia sergipana. O Quinto Constitucional é um mecanismo fundamental para garantir a representatividade da advocacia no poder judiciário, e a OAB-SE está comprometida em realizar um processo justo e transparente para a escolha do novo membro. A transparência e a igualdade de oportunidades serão fundamentais nesse processo.
O Quinto Constitucional
Em ofício, o presidente da OAB/SE, Danniel Alves, convocou o Conselho Seccional para a sessão, que vai acontecer no Plenário da instituição a partir das 9h. A relatora do processo administrativo é a Conselheira Thaisa Ribeiro Nunes Fontes.
Conforme o documento, na ocasião, será proposta a resolução que disciplina o processo de formação e escolha das listas sêxtuplas constitucionais, para preenchimento das vagas nos tribunais de âmbito de competência de Sergipe, destinadas à advocacia. Em recentes declarações à imprensa, o presidente da OAB/SE adiantou que eleição deverá ocorrer de maneira direta, cumprindo alguns pré-requisitos como paridade de gênero, cota racial, entre outros.
Processo de Escolha
Nos bastidores circula a informação de que a disputa deverá envolver nomes importantes da advocacia sergipana: Márcio Conrado, Carlos Augusto Monteiro, Cícero Dantas, Carla Caroline de Oliveira, Clarisse Ribeiro, Marília Menezes, Fabiano Feitosa, Victor Ribeiro Barreto, Cleidson Nascimento, Tatiana Silvestre e Acácia Lelis.
O Quinto Constitucional é um mecanismo que garante à advocacia e ao Ministério Público a ocupação de um quinto das vagas nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. De acordo com juristas, esse processo visa manter a pluralidade no Poder Judiciário, permitindo que advogados e promotores, que atuam diretamente em suas respectivas áreas, possam contribuir com suas experiências na aplicação da justiça.
Vaga Aberta
A vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional foi comunicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) em setembro deste ano após a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Antônio de Araújo Mendonça, que foi afastado em razão de seu envolvimento na operação Caneta Azul, deflagrada pela Polícia Federal em 2022.
Competência de Sergipe
O Quinto Constitucional é um mecanismo que garante à advocacia e ao Ministério Público a ocupação de um quinto das vagas nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, no âmbito de competência de Sergipe. De acordo com juristas, esse processo visa manter a pluralidade no Poder Judiciário, permitindo que advogados e promotores, que atuam diretamente em suas respectivas áreas, possam contribuir com suas experiências na aplicação da justiça.
Sessão Extraordinária
A sessão extraordinária será realizada no Plenário da instituição a partir das 9h, com a presença do Conselho Seccional. A relatora do processo administrativo é a Conselheira Thaisa Ribeiro Nunes Fontes. Conforme o documento, na ocasião, será proposta a resolução que disciplina o processo de formação e escolha das listas sêxtuplas constitucionais, para preenchimento das vagas nos tribunais de âmbito de competência de Sergipe, destinadas à advocacia.
Fonte: @ InfoNet
