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Demandas apresentadas à equipe econômica incluem regras do BPC, corte de gastos e políticas públicas, diz secretário-geral com representantes de movimentos sociais.
No Brasil, o Benefício de Prestação Continuada é uma medida de proteção social fundamental, especialmente para idosos e pessoas com deficiência. Recentemente, representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil expressaram preocupação com as propostas de alteração nas regras do BPC, que fazem parte de um pacote de corte de gastos encaminhado ao Congresso Nacional. É essencial que sejam consideradas as consequências dessas mudanças na vida dessas pessoas.
Embora não haja sinônimos para o Benefício de Prestação Continuada, as modificações propostas podem afetar significativamente a forma como ele é concedido. A revisão dessas propostas é crucial para garantir que os mais vulneráveis não sejam ainda mais prejudicados. Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil estão atentos e exigem que o governo reavalie essas propostas para assegurar que o BPC continue a cumprir seu papel de proteger os cidadãos mais necessitados.
Benefício de Prestação Continuada: Entenda as Mudanças Propostas
O governo federal apresentou um pacote de mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende a mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda, incluindo idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. As alterações endurecem os critérios para calcular a renda das famílias e podem afetar o acesso ao benefício.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, as demandas dos movimentos sociais foram apresentadas à equipe econômica, mas não há garantia de que serão atendidas. Os movimentos cobram que o BPC não deixe de ser um benefício individual, que não haja mudança sobre a renda e o conceito do grupo familiar, e que haja exceções sobre a obrigatoriedade da biometria para alguns tipos de deficiência.
Regras do BPC: Mudanças Propostas
As mudanças nas regras do BPC incluem:
* Prova de vida anual, como para os aposentados, além de biometria e reconhecimento facial para a concessão do benefício;
* Focalizar em pessoas incapacitadas;
* Vedação de dedução de renda (para o enquadramento para receber o benefício) não prevista em lei;
* Renda de cônjuge e companheiro não coabitante e renda de irmãos, filhos e enteados (não apenas solteiros) coabitantes passam a contar para acesso;
* Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há mais de 24 meses e para benefícios concedidos administrativamente sem Código Internacional de Doenças (CID);
* Biometria obrigatória para atualizações cadastrais;
* Em uma mesma família, a renda de um benefício volta a contar para acesso a outro benefício
Essas propostas estão em tramitação na Câmara dos Deputados e podem ser ajustadas diante de críticas da bancada do PT e de outros movimentos sociais. O Benefício de Prestação Continuada é um importante programa de assistência social que visa garantir a dignidade e a qualidade de vida de cidadãos vulneráveis. É importante que as mudanças nas regras do BPC sejam cuidadosamente avaliadas para evitar impactos negativos na vida dessas pessoas.
Fonte: @ F5 News
