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Sergipe é o 2º melhor colocado no Programa Nacional de Transparência, alcançando 85,65% dos itens.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) concedeu, na terça-feira, 17, aproximadamente 114 certificados de excelência em transparência aos jurisdicionados sergipanos que alcançaram os selos prata, ouro ou diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Essa iniciativa visa promover a transparência ativa, reconhecendo a importância da prestação de contas e do acesso à informação como fundamentais para o exercício da cidadania. Além disso, os selos prata, ouro ou diamante concedidos representam um marco significativo na busca pela transparência, demonstrando o compromisso dos jurisdicionados sergipanos em garantir a clareza e a disponibilidade de informações para a sociedade. A transparência é um pilar essencial na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Transparência: O Caminho para a Excelência
O Programa Nacional de Transparência (PNTP) é um importante instrumento para avaliar o grau de transparência ativa nos portais dos órgãos públicos de todo o país. Com base em 124 critérios rigorosos, o PNTP classifica os órgãos em uma escala de 0 a 100%, permitindo que sejam identificados os que mais se destacam em termos de transparência. Sergipe, por exemplo, atendeu a 85,65% desses itens, conquistando a segunda maior média do país.
A Excelência em Transparência: Selo Diamante
A Prefeitura Municipal de Muribeca foi uma das grandes vencedoras, conquistando o selo diamante no poder executivo, com um impressionante 95,86% no Índice de Transparência. Outras prefeituras, como Porto da Folha, Itabaianinha, Feira Nova, Frei Paulo, Malhador, Barra dos Coqueiros, Estância, Simão Dias, Macambira, Riachuelo, São Cristóvão, Boquim e Moita Bonita, também receberam o selo de diamante, demonstrando seu compromisso com a transparência ativa.
Selo Ouro: O Reconhecimento da Excelência
Aracaju foi classificada como selo ouro, estando entre as oito capitais brasileiras que cumpriram 100% dos itens essenciais para o selo. O selo ouro é destinado às instituições que cumpriram integralmente os requisitos essenciais e atingiram no mínimo 85% no índice geral. Aracaju obteve 88,02%, estando entre as capitais que tiveram os melhores resultados.
Selo Prata: O Reconhecimento do Esforço
Além do selo ouro, também foram certificadas na solenidade as cidades e órgãos que obtiveram os selos prata e diamante na avaliação do PNTP. Considerando todos os órgãos avaliados, Sergipe atendeu 85,65% dos itens, alcançando a segunda maior média do país.
A Importância da Transparência
Foram analisados 138 portais de prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos estaduais, como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. No total, 26 selos Diamante, 58 selos Ouro e 30 selos Prata foram conquistados e serão entregues. Isso demonstra a importância da transparência ativa em todos os níveis de governo.
Fonte: @ Jornal da Cidade
