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A diplomação dos candidatos, realizada pela Justiça Eleitoral, marca o fim do ciclo eleitoral após a apuração de votos.
No Brasil, a diplomação dos candidatos eleitos é o marco final do processo eleitoral. O documento, que é entregue após a confirmação da vitória nas urnas, é a prova de que o político está habilitado a tomar posse no cargo para o qual foi eleito.
Com a diplomação, os candidatos recebem a certificação necessária para exercer o mandato. Além disso, a habilitação é um requisito fundamental para que os eleitos possam assumir suas funções. A diplomação é um momento importante para a democracia brasileira, pois assegura que os representantes eleitos tenham a habilitação necessária para exercer seus cargos.
A Importância da Diplomação
A diplomação é um ato fundamental no processo eleitoral brasileiro, e embora a cerimônia de diplomação seja necessária para atestar o resultado das eleições, os candidatos eleitos não precisam comparecer presencialmente. Segundo Fernando Neisser, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (Ipade), o que importa é a Justiça Eleitoral informar à sociedade e à câmara municipal do respectivo município que aquelas são as pessoas diplomadas e que, portanto, podem tomar posse a partir do dia 1º de janeiro.
A certificação dos candidatos é um passo crucial nesse processo, pois garante que os eleitos sejam devidamente habilitados para ocupar seus cargos. Além disso, a habilitação dos candidatos é uma etapa importante, pois verifica se os candidatos atendem aos requisitos necessários para concorrer ao cargo.
Em 1996, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os diplomas podem ser recebidos por meio de um procurador, sem a necessidade da presença dos candidatos eleitos. Isso facilitou o processo de diplomação, permitindo que os candidatos eleitos recebam seus diplomas de forma mais prática.
Em alguns locais, a Justiça Eleitoral permite, inclusive, que o diploma seja emitido pela internet. Os diplomas são assinados pelos presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral da região. O documento entregue aos políticos eleitos conta com as seguintes informações: nome do candidato; a indicação da legenda sob a qual concorreu; o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente; e outros dados a critério do juiz ou do tribunal responsável, como a quantidade de votos recebida.
A diplomação é o ponto culminante do ciclo eleitoral, e é fundamental para garantir a legitimidade do processo eleitoral. Com a certificação e habilitação dos candidatos, a Justiça Eleitoral pode garantir que os eleitos sejam devidamente qualificados para ocupar seus cargos.
Fonte: @ Jornal da Cidade
