Fundo de R$ 4 bilhões garante empréstimos bancários a micro e pequenos empresários.
Uma nova etapa para o Pronampe está prestes a começar, agora que o Senado Federal aprovou o projeto de lei relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP/SE) que torna o programa permanente. Com isso, o Pronampe continuará facilitando o acesso ao financiamento para pequenos e microempresários, um dos principais desafios enfrentados por esses empreendedores.
Além disso, o PL 6.012/2023 também destaca a importância do crédito para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Com a liberação de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Pé-de-Meia, o governo busca incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Outro ponto importante é a previsão de empréstimo com taxas de juros mais acessíveis, o que pode impulsionar a economia local e promover a geração de empregos.
Projeto garante continuidade do Pronampe e beneficia pequenos empresários
O Pronampe, programa de crédito para pequenas e microempresas, foi criado em 2020 para apoiar essas empresas durante a pandemia de Covid-19. No entanto, o programa estava prestes a ser encerrado em 2025, devido ao fim do financiamento via Fundo Garantidor de Operações (FGO). O FGO funciona como garantia para os bancos em caso de inadimplência dos pequenos empresários.
Extensão do uso do FGO e garantia de continuidade do Pronampe
O projeto aprovado em Plenário estende o uso do FGO por tempo indeterminado, garantindo a continuidade do Pronampe. Além disso, o projeto também prevê a possibilidade de o FGO receber reforço de recursos da União, por meio de emendas parlamentares. Isso permitirá que o fundo continue a funcionar como garantia para os bancos, facilitando a aprovação de empréstimos para os pequenos empresários.
Impacto no emprego e na economia
O Pronampe é fundamental para a economia brasileira, pois as pequenas e microempresas respondem por 52% dos empregos e 47% da massa salarial do país. A continuidade do programa é essencial para garantir a geração de emprego e a sustentabilidade dessas empresas.
Outras medidas para apoiar as pequenas empresas
Além da continuidade do Pronampe, o projeto também prevê a possibilidade de convênios entre a União, estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas com o Banco do Brasil para incentivar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas. Isso permitirá que essas empresas tenham acesso a recursos e apoio para seu crescimento e desenvolvimento.
Reforço ao fundo que viabiliza o Pé-de-Meia
O projeto ainda prevê a transferência de R$ 4 bilhões do FGO para o fundo que viabiliza o Pé-de-Meia, programa de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio. Essa medida ajudará a garantir a continuidade do programa e a apoio aos estudantes.
Fonte: @ F5 News
