Deputada Yandra Moura votou contra o Projeto de Lei que prevê recriação do seguro de acidentes, que visa proteger vítimas com investimento na saúde.
Diante da votação, a Câmara dos Deputados decidiu não aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/2024, que visava restabelecer o Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), o qual seria o substituto do antigo DPVAT. Essa decisão foi influenciada pela posição da deputada federal Yandra Moura (União), que manteve seu voto contrário à medida.
A rejeição do PLP 210/2024 pela Câmara dos Deputados é um reflexo da complexidade envolvendo o seguro obrigatório de trânsito. O DPVAT, por exemplo, sempre foi uma ferramenta importante para a compensação de vítimas de acidentes de trânsito. É fundamental que se busque uma solução eficaz para a proteção dessas vítimas. A discussão sobre o Seguro Obrigatório, como o SPVAT, continua sendo um tema relevante, exigindo uma análise aprofundada de seus impactos. A segurança no trânsito é um direito de todos.
DPVAT: Uma Análise do Projeto de Lei e a Proteção de Vítimas
A deputada Yandra destacou que foi uma das poucas vozes contrárias à recriação do DPVAT, especialmente entre os deputados sergipanos, desde o início das discussões. Ela enfatizou que seu voto contrário foi motivado pelo desejo de não aumentar a carga tributária sobre os contribuintes brasileiros. Com a rejeição do texto, o projeto de recriação do SPVAT foi derrubado, consolidando a posição de Yandra Moura como uma defensora da redução de custos para o contribuinte e do investimento em políticas públicas mais eficientes.
A deputada também comentou sobre os problemas enfrentados pelo antigo DPVAT, descontinuado em 2020, que incluía altos índices de reclamações, demora na aprovação de indenizações e problemas nas coberturas oferecidas. Ela afirmou que o seguro nunca teve o apoio da maioria da população devido ao alto valor cobrado e à falta de proporção entre o valor e os serviços oferecidos. Além disso, ela mencionou que a solução para garantir a proteção às vítimas de acidentes de trânsito está no fortalecimento da saúde pública, e não em aumentar a carga tributária.
Fonte: @ Jornal da Cidade
