Recursos incluem arrecadação de impostos, contribuições, aplicações e transferências da União, como Receita Corrente, Imposto sobre Circulação e Fundo de Participação.
Até o segundo quadrimestre deste ano, Sergipe apresentou um aumento significativo de 14,13% em sua receita corrente, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse crescimento é um indicador positivo para a economia do estado.
Esse aumento na receita corrente também reflete um incremento na arrecadação de impostos e contribuições, o que pode ser um fator importante para o aumento da renda do estado. Além disso, o faturamento de empresas locais também pode ter contribuído para esse crescimento, demonstrando um cenário econômico favorável para Sergipe. Aumento na receita é um sinal de crescimento econômico.
Receita Estadual Atinge R$ 12,2 Bilhões
O volume de recursos arrecadados pelo estado, incluindo impostos estaduais, contribuições, aplicações financeiras e transferências da União, alcançou R$ 12,2 bilhões. A Receita Corrente Líquida apresentou um desempenho positivo, com destaque para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que arrecadou R$ 3,61 bilhões, representando um crescimento de 11,6% em relação aos oito primeiros meses de 2023.
A Receita também foi impulsionada pelos valores repassados pelo Governo Federal, via Fundo de Participação dos Estados (FPE), que atingiram R$ 5,05 bilhões, um crescimento de 14,29% em relação ao recebido pelo Estado em 2023. Esses recursos contribuíram para o aumento da Arrecadação e da Renda estadual.
Resultado Primário e Controle de Gastos
O trabalho para melhorar a relação dos contribuintes com o Fisco Estadual, a modernização da legislação tributária e o investimento em tecnologia para coibir práticas de sonegação fiscal, aliado a uma eficiente política de controle de gastos e otimização da execução orçamentária, levou o estado a obter um Resultado Primário de R$ 1,03 bilhão, valor superior ao registrado nos oito primeiros meses do ano passado, que foi de R$ 932 milhões. Esse resultado é um reflexo do esforço para aumentar a Receita e reduzir os gastos.
A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, destaca que ‘todo o trabalho que tem sido feito é para permitir que os recursos arrecadados possam ser investidos cada vez mais em ações e políticas que beneficiem a população. Temos buscado incansavelmente melhorar a gestão e otimizar as receitas, permitindo ao governo manter o pagamento dos servidores em dia e realizar os investimentos necessários para promover o desenvolvimento econômico e social’.
Investimentos em Educação e Saúde
Em relação aos investimentos em Educação, o Estado destinou R$ 2,04 bilhões para esta área nos oito primeiros meses deste ano, o que significa um incremento de R$ 315 milhões em relação ao ano passado. Para a Saúde foram destinados R$ 1,36 bilhão, o que também indica um aumento de R$ 142 milhões em relação a 2023. Esses investimentos contribuem para o aumento da Renda e da Arrecadação estadual.
A Dívida Consolidada Líquida, que representa o saldo entre a Dívida Total do Estado e a disponibilidade de caixa, é de R$ 2 bilhões, valor bem abaixo do limite definido na Resolução do Senado Federal, que é de 200% da Receita Corrente Líquida, o equivalente a R$ 27,5 bilhões. O total destinado ao pagamento de encargos e salários cresceu 10,99%, quando comparado ao mesmo período do ano passado, o que representa um incremento de R$ 589 milhões. Atualmente, Sergipe destina R$ 5,94 bilhões para o custeio da folha de pessoal.
Fonte: @ Governo de Sergipe
