95,6% dos moradores indígenas não tinham saneamento básico, incluindo abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta direta.
No Brasil, em 2022, cerca de 69,1% dos indígenas que viviam em domicílios particulares permanentes enfrentavam condições precárias ou ausência de saneamento básico, incluindo abastecimento de água, destinação de esgoto e destinação do lixo. Isso significa que essas pessoas não tinham acesso a água canalizada proveniente de rede geral, poço, fonte, nascente ou mina, ou não dispunham de um sistema adequado para destinar o esgoto ou o lixo.
Essa situação é especialmente preocupante para as comunidades tradicionais e povos indígenas, que muitas vezes dependem de recursos naturais para sua sobrevivência. A falta de saneamento básico pode levar a doenças e problemas de saúde, além de afetar a qualidade de vida dos moradores indígenas. É fundamental que sejam implementadas políticas públicas eficazes para garantir o acesso a serviços básicos de saneamento para essas populações, melhorando a qualidade de vida e promovendo a dignidade dos indígenas.
Condições de Saneamento Básico em Terras Indígenas
De acordo com o Censo Demográfico 2022: Indígenas – Alfabetização, registros de nascimentos e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos: Resultados do universo, divulgado pelo IBGE, 342,1 mil domicílios onde viviam 1,1 milhão de indígenas apresentavam condições precárias de saneamento básico. Esses dados foram obtidos após a exclusão dos indígenas que viviam em habitações sem paredes ou malocas, devido às características específicas desses domicílios.
Entre os indígenas que viviam nas terras oficialmente delimitadas, a situação é ainda mais crítica: 95,6% não tinham pelo menos uma das condições adequadas de saneamento, o que corresponde a 120,4 mil domicílios com 545,7 mil pessoas indígenas. A coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, destaca que a distância geográfica e a adaptação dos serviços de saneamento às terras indígenas são fatores que influenciam esses resultados.
Desafios no Saneamento Básico em Terras Indígenas
Para garantir condições adequadas de saneamento básico, é preciso adaptar as soluções para atender às necessidades específicas das terras indígenas. Isso inclui a criação de fossas que permitam um descarte adequado sem precisar se ligar à infraestrutura geral, que às vezes está distante da realidade dessas terras. Além da distância, há o fator de até onde a política consegue se adaptar para dar conta do desafio logístico que é garantir o saneamento básico e culturalmente adequado nas terras indígenas.
Nas terras indígenas localizadas no Centro-Oeste, 99,0% dos domicílios com algum morador indígena tinham pelo menos uma situação de maior precariedade. Nesses domicílios residiam 96,1 mil indígenas. O Norte, que concentrava o maior número de indígenas no Brasil, também ficou acima da média nacional: 98,9% dos domicílios com ao menos um morador indígena estavam nessa situação.
Condições de Saneamento em Domicílios Indígenas
Em 17,3% dos domicílios com pelo menos um indígena, havia simultaneamente as três situações de maior precariedade. Isso totalizava 107,5 mil habitações em que vivem 470,2 mil indígenas, o equivalente a 28,8% do total. Nas Terras Indígenas, mais da metade (57,0%) dos domicílios com ao menos um morador indígena tinha essa conjugação de situações inadequadas, o que alcança 355,3 mil indígenas ou 62,2% dos moradores indígenas dessas localidades.
Quando considerada a população total do país, apenas 2,5% do total de domicílios combinavam as três situações. Além disso, 44,8% dos domicílios indígenas tinham esgotamento sanitário precário, com o esgoto tendo como destino principal fossa rudimentar, buraco, vala, coleta direta ou destinação do esgoto em corpos d’água.
Fonte: @ Jornal da Cidade
