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No próximo domingo, 27, acontece o segundo turno das eleições municipais 2024, onde os eleitores terão acesso gratuito ao transporte público coletivo na região metropolitana, conforme determinação da Superintendência Municipal.
Este próximo domingo, 27, acontece o segundo turno das eleições municipais 2024 e os eleitores poderão acessar as linhas do transporte público coletivo da região metropolitana de Aracaju, que compreende, além da capital, os municípios de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, sem qualquer custo.
A gratuidade no transporte coletivo visa garantir que todos os eleitores tenham acesso gratuito às urnas. Além disso, a medida busca incentivar a participação popular nas eleições, facilitando o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Com a tarifa zero, os eleitores poderão se deslocar sem preocupações adicionais, contribuindo para um processo eleitoral mais inclusivo. A gratuidade no transporte público coletivo também visa garantir que todos os eleitores tenham iguais oportunidades de exercer seu direito de voto.
Garantindo a Gratuidade no Transporte Público
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), garante a gratuidade no transporte público coletivo da região metropolitana, conforme decreto assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Essa medida visa facilitar o acesso das pessoas às urnas nas eleições, exercendo a cidadania e fortalecendo a democracia na cidade.
Este é um momento democrático e é preciso facilitar o acesso das pessoas às urnas para que elas exerçam a cidadania e para que possamos construir, cada vez mais, uma democracia forte e pujante na nossa cidade. Essa decisão atende uma determinação do Supremo Tribunal Federal e uma lei municipal, que também corrobora com a necessidade de gratuidade neste momento tão importante’, destacou o prefeito.
A decisão do Supremo Tribunal Federal autoriza às prefeituras e às empresas concessionárias a ofertar o serviço com tarifa zero, sem que isto configure prática de improbidade administrativa ou crime eleitoral. Além disso, atende à Lei Municipal nº 6.603/2024, que objetiva a gratuidade no sistema de transporte coletivo nas datas do pleito.
Acessibilidade e Democracia
‘Trata-se de um ato democrático e legal que visa atender a necessidade de acesso gratuito da população ao transporte coletivo na região metropolitana no dia da votação. Garantir a chegada de cidadãos às urnas é priorizar o exercício da cidadania e cumprir as determinações do Supremo Tribunal Federal e da lei municipal em questão’, conta o superintendente da SMTT, o tenente-coronel Silvio Prado.
De acordo com o decreto, a SMTT de Aracaju fica autorizada a adotar medidas regulamentares operacionais que visam o cumprimento das determinações para a gratuidade do transporte público coletivo durante as eleições.
‘É importante frisar que o acesso gratuito aos ônibus, assim como foi no primeiro turno, valerá para São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju, e também para os terminais de integração da capital, durante todo o domingo, 27’, explica o tenente-coronel.
Fonte: @ InfoNet
