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Expansão imobiliária à beira-mar ocupa áreas de praia, causa fotopoluição e afeta o meio ambiente.
O Ministério Público Federal (MPF) firmou parcerias com representantes de 12 condomínios em Barra dos Coqueiros para adequar os projetos dos empreendimentos à legislação ambiental. A expansão imobiliária na orla marítima tem ocupado áreas de praia e causado poluição luminosa, fatores que prejudicam a reprodução de tartarugas marinhas.
Como resultado dessa medida, tartarugas marinhas terão mais chances de sobreviver em seu habitat natural. A iniciativa também beneficia outras espécies, como as tartarugas-oliva, que são comuns na região. Além disso, a redução da poluição luminosa ajudará a preservar o ambiente noturno, essencial para a reprodução de tartarugas de-pente e tartarugas cabeçuda. A preservação do meio ambiente é fundamental para o equilíbrio da natureza. A conscientização da população sobre a importância da conservação da biodiversidade é essencial para o sucesso dessas iniciativas.
Condomínios firmam acordo para proteger tartarugas marinhas
Representantes dos condomínios Vilaredo, GP Monteiro, Barra Bali Sergipe, Meliá Residence, Mares Maluí, Maluí Residence, Condomínio Sol e Praia Residence, Riviera Residence, Park dos Coqueiros, Copacabana Beach, Malibu Beach Residence e Condomínio Sunset Beach Residence assinaram um acordo para proteger as tartarugas marinhas.
Em 60 dias, os condomínios se comprometeram a apresentar um projeto luminotécnico atualizado, conforme ABNT 2024, com georreferenciamento e seguindo o Guia de Licenciamento – tartarugas marinhas do Ibama/ICMBio. O projeto será enviado para avaliação do ICMBio/Tamar.
Também se comprometeram a não instalar postes com fontes direcionadas para a praia, incluindo a iluminação das residências, e a desligar a iluminação das estruturas do condomínio voltadas para a praia após às 22h. Os condomínios também incluirão placa indicativa com horário de funcionamento, com a informação de respeito à reprodução e desova das tartarugas.
Para o procurador Ígor Miranda, ‘o projeto de iluminação, especificamente, tem o objetivo de proteger a desova de tartarugas marinhas, comum naquela região, da poluição luminosa. O excesso de luz confunde os filhotes e leva à mortandade desses animais’.
Alterações no processo de licenciamento
Os órgãos licenciadores anuíram com a alteração do processo de emissão de novas licenças para empreendimentos na região de desova de tartarugas marinhas. A partir de agora, a Licença Prévia e de Operação terão como condicionante a apresentação de projeto luminotécnico ao ICMBio/Tamar, nos termos da Resolução Conama n° 10/1996.
As licenças poderão deixar de ser renovadas em caso de identificação de impactos de fotoiluminação posteriores e novas licenças só serão emitidas após o cumprimento da fase de consulta ao ICMBio/Tamar.
No que se refere à iluminação pública, foi firmado compromisso junto ao Município da Barra dos Coqueiros para que, no prazo de 60 dias, iniciado a partir de 1° de fevereiro de 2025, seja apresentado projeto para adequação da iluminação pública disposta imediatamente em frente à praia, notadamente na região da Praia do Jatobá.
Acordos anteriores
Em janeiro de 2024, o Condomínio Maikai e o Resort Maikai, e, posteriormente, em setembro de 2024, o Liverpool Eco Residence e a Associação Damha Residencial Sergipe, também firmaram acordo para proteger a reprodução das tartarugas marinhas.
No litoral norte da Bahia e em Sergipe, inclusive no município de Barra dos Coqueiros, concentram-se praticamente 2/3 de todas as desovas de tartarugas marinhas do país. Essas são áreas essenciais para a reprodução de quatro das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, predominando as tartarugas-oliva, cabeçuda e de-pente.
Fonte: @ Jornal da Cidade
