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Fiscalização conjunta do Ministério Público do Trabalho e da Guarda Municipal identificou pelo menos 60 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nas feiras de Aracaju, perpetuando o ciclo vicioso do trabalho precoce.
No Brasil, o trabalho infantil é uma realidade preocupante, especialmente nas feiras livres de Aracaju, onde uma fiscalização conjunta descobriu cerca de 60 crianças e adolescentes em situação de exploração. Essa ação visou identificar os casos de trabalho infantil que persistem apesar das medidas repressivas.
Essas crianças e adolescentes são vítimas da exploração infantil, uma forma de trabalho precoce que pode ter consequências graves para sua saúde e desenvolvimento. Além disso, o trabalho ilegal de menores é uma violação dos direitos da infância e pode levar a uma infância explorada. É fundamental que sejam tomadas medidas mais eficazes para erradicar o trabalho infantil e garantir que essas crianças tenham acesso à educação e a um futuro digno. A erradicação do trabalho infantil é um desafio que exige ação conjunta.
Combate ao Trabalho Infantil em Sergipe
Entre os dias 22 e 24 de novembro, uma operação conjunta foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Auditores-Fiscais do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) e Guarda Municipal de Aracaju (GMA) para combater o trabalho infantil em feiras livres.
Durante a fiscalização, 31 crianças e adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil na feira do bairro Bugio, incluindo uma criança de apenas oito anos encontrada sozinha vendendo produtos. Já na feira do bairro Grageru, 9 casos foram registrados.
Em duas feiras na capital, nos bairros Ponto Novo e Suíssa, foram encontrados 20 casos de trabalho infantil, totalizando 60 casos em todas as feiras. Esse fenômeno é fruto da pobreza e perpetua um ciclo vicioso que o Estado deve combater. Muitas dessas crianças são forçadas a iniciar seu trabalho precocemente em locais como feiras, matadouros e lixões.
O principal tipo de trabalho encontrado foi o carregamento de compras nas feiras. No entanto, em alguns pontos, crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando nas barracas, geralmente acompanhados de seus pais. Enquanto o trabalho infantil persistir, os órgãos públicos precisam insistir na erradicação dessa prática socialmente prejudicial.
Além disso, foram encontradas crianças e adolescentes de outros municípios, como Itabaiana, Rosário do Catete, Malhador e Areia Branca, que vieram à capital para trabalhar. Durante as ações, foram distribuídas cartilhas explicando os prejuízos do trabalho infantil e mostrando a Aprendizagem Profissional como uma alternativa.
A presidente da Comissão da Infância e Adolescência da OAB/SE, Thaísa Ribeiro, destacou que ainda há resistência e que a conscientização é necessária. Muitos adolescentes não se interessam pelo programa de Aprendizagem Profissional, preferindo a realidade das feiras, o que torna o trabalho de conscientização mais necessário.
Durante a fiscalização, foi realizado um levantamento completo, que será utilizado para inserir os adolescentes em programas de Aprendizagem Profissional. O objetivo é conscientizar esses adolescentes para que saiam de atividades prejudiciais e sejam inseridos na aprendizagem profissional, trabalhando sem comprometer seus estudos e desenvolvimento.
Erradicação do Trabalho Infantil
A operação conjunta em Sergipe visa combater o trabalho infantil, um fenômeno da pobreza que perpetua um ciclo vicioso. A fiscalização encontrou várias crianças e adolescentes trabalhando em feiras, incluindo uma criança de apenas oito anos. O principal tipo de trabalho encontrado foi o carregamento de compras, mas também foram encontradas crianças trabalhando nas barracas.
A operação destaca a importância da erradicação do trabalho infantil, que é uma chaga social que os órgãos públicos precisam combater. Além disso, foram encontradas crianças e adolescentes de outros municípios que vieram à capital para trabalhar. A conscientização é necessária, e a distribuição de cartilhas explicando os prejuízos do trabalho infantil e mostrando a Aprendizagem Profissional como uma alternativa é um passo importante.
O objetivo é conscientizar esses adolescentes para que saiam de atividades prejudiciais e sejam inseridos na aprendizagem profissional, trabalhando sem comprometer seus estudos e desenvolvimento. A operação conjunta em Sergipe é um exemplo de como os órgãos públicos podem trabalhar juntos para combater o trabalho infantil e promover a aprendizagem profissional.
Fonte: @ InfoNet
