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DER/SE prorroga prazo para retirada das barracas na Rodovia dos Náufragos.
Em uma decisão que trouxe alívio para os comerciantes locais, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) decidiu prorrogar o prazo para a remoção das barracas instaladas às margens da Rodovia dos Náufragos. Essa medida foi o resultado de uma audiência realizada na última segunda-feira, 25, onde as necessidades e preocupações dos comerciantes foram amplamente discutidas.
A prorrogação desse prazo foi um passo importante para garantir que os comerciantes tivessem tempo suficiente para se adaptar às novas diretrizes. Além disso, a medida não foi apenas prorrogada, mas também foi alongada para cobrir um período mais amplo, permitindo uma transição mais suave para todos os envolvidos. A decisão do DER/SE demonstra um compromisso com o bem-estar econômico da região, reconhecendo a importância desses pequenos negócios para a comunidade local. Essa abordagem flexível é essencial para o sucesso de iniciativas que visam equilibrar o desenvolvimento infraestrutural com as necessidades dos cidadãos.
Acordo estende prazo para fiscalização da Rodovia dos Náufragos
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) informou que o prazo para a fiscalização da Rodovia dos Náufragos foi prorrogado. Essa decisão foi tomada após um acordo firmado entre a 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, o Departamento Estadual de Rodovias (DER/SE), a Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Esse adiamento estende o prazo até o dia 31 de janeiro de 2025.
O acordo foi resultado de um Inquérito Civil que foi instaurado a partir de uma denúncia sobre ocupação irregular do espaço público registrada na Delegacia Especial de Atendimento ao Turista. Conforme destacou o MPSE, a fiscalização do local é responsabilidade do DER/SE. O órgão tem até o dia 14 de fevereiro de 2025 para encaminhar um relatório conclusivo ao Ministério Público.
Fonte: @ InfoNet
