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Sefaz divulga dados da arrecadação e tecnologia para coibir carga tributária no imposto sobre.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) divulgou, na última quarta-feira, 11, os dados da arrecadação de impostos referentes ao mês de novembro de 2024. Foram recolhidos aos cofres públicos R$ 555,9 milhões, o que representa um crescimento de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
Esse aumento na arrecadação de impostos é um reflexo positivo para a receita do estado, indicando um crescimento econômico sustentável. O tributo arrecadado será fundamental para o recolhimento de receitas e a gestão eficiente dos recursos públicos, contribuindo para o desenvolvimento de Sergipe. A arrecadação de impostos é uma fonte importante de receita para o estado. Além disso, a gestão eficaz desses recursos é crucial para a execução de políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida da população.
Tecnologia para coibir a sonegação e proteger os contribuintes
O desempenho positivo das políticas tributárias estaduais é um reflexo da eficiência administrativa e de medidas que fortalecem a economia do estado. O recolhimento do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atingiu a marca de R$ 508,7 milhões, representando um aumento de 6,32% na comparação com novembro de 2023. Já o imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também apresentou crescimento de 0,94%, alcançando R$ 37,6 milhões. A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsíla, destaca que o desempenho é reflexo da eficiência administrativa e de medidas que fortalecem a economia do estado.
Carga tributária e políticas fiscais
Para ampliar a arrecadação sem aumentar a carga tributária, o estado investe em tecnologias para coibir práticas de sonegação e proteger o bom contribuinte. Os resultados mostram a solidez das políticas fiscais e o esforço contínuo para melhorar a receita estadual.
Retração em algumas receitas
Apesar do avanço geral, algumas receitas apresentaram retração. O imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) registrou uma queda de 66,83%. O impacto já era esperado pela Sefaz em razão da publicação da Lei n° 9.297/23, que reduziu temporariamente as alíquotas do ITCMD e estabeleceu um percentual excepcional de 3% para o fato gerador causa mortis no final do ano passado. Outras receitas, como pagamentos de débitos em dívida ativa e taxas, tiveram uma redução de 41,76%, consequência principalmente da redução das multas fiscais desde a implementação do Programa Amigo da Gente (Decreto Estadual n° 476/2023).
Investimentos em áreas prioritárias
O desempenho da arrecadação estadual reforça a capacidade de investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura. A secretária Sarah Tarsíla complementa que o desempenho da arrecadação estadual reforça a capacidade de investimentos em áreas prioritárias.
Fonte: @ SÓ Sergipe
