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Reunião entre Fitert e Governo Federal ajusta medidas para criação do Grupo de Trabalho da Lei do Radialista e inovação do Decreto 9.328/18, com participação da Secretaria-Geral da Presidência e Ministério do Trabalho por meio de Diálogo Social.
Em uma reunião realizada na última sexta-feira (13/12/24), representantes do Governo Federal e dirigentes da Fitert se reuniram para discutir as diretrizes que embasarão a criação do Grupo de Trabalho (GT) destinado à implementação e inovação do Decreto 9.328/18, Lei do Radialista. Essa medida é vista como uma resposta às alterações introduzidas durante o governo Temer, que suprimiu várias funções, afetando negativamente muitos trabalhadores da área de radiodifusão que não estão devidamente registrados na legislação atual.
Essa reunião foi um passo importante para os radialistas, locutores e apresentadores que buscam melhorias nas condições de trabalho e maior reconhecimento profissional. Ainda, é essencial fortalecer a categoria e promover a valorização do trabalho do radialista, locutor, comunicador, garantindo que suas funções sejam reconhecidas e respeitadas na legislação. A implementação eficaz do Decreto 9.328/18 é crucial para a melhoria das condições de trabalho e o bem-estar desses profissionais, que desempenham um papel fundamental na comunicação e entretenimento no país.
Radialista: O Profissional que Precisa de Reconhecimento
Representantes do governo, incluindo Usiel Rios, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Marcelo Barreto, Diretor de Articulação e Políticas Públicas da Secretária Nacional de Diálogo Sociais da Secretária-Geral da Presidência da República, participaram de uma reunião para discutir a situação dos radialistas. Também estiveram presentes Dra. Roseniura Santos, auditora fiscal do Ministério do Trabalho, e Patricio Fernando, advogado e diretor sindical do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco. A reunião contou com a participação de Fernando Cabral, Ricardo Ortiz, Luciano Guedes, José Antônio e João Messias, que representaram a Fitert.
A luta pelo reconhecimento do Radialista
A reunião foi um passo importante para a luta pelo reconhecimento dos radialistas, locutores, apresentadores e comunicadores que trabalham na radiodifusão. A Fitert defende que as funções desses profissionais sejam respeitadas e observadas por lei, e que eles sejam reconhecidos em cada setor da radiodifusão, seja rádio ou televisão. Segundo Ricardo Ortiz, ‘as funções devem ser respeitadas e observadas por lei e o trabalhador tem que ser reconhecido em cada setor da radiodifusão’. Fernando Cabral argumentou que ‘o grande beneficiado neste contexto é o profissional que labuta no seu dia a dia e busca ser prestigiado pelo que faz e executa, no mínimo a legislação tem que contemplar esse trabalhador, reconhecendo o mesmo em suas funções operacionais’.
Próximos passos
Agora, as tratativas seguem para um grupo de trabalho técnico, onde será feito um estudo preliminar das funções que serão encaminhadas para a próxima reunião com o Governo. A Fitert continua a lutar pelo reconhecimento dos radialistas e pela melhoria das condições de trabalho desses profissionais. A Lei do Radialista é um importante instrumento para garantir os direitos desses trabalhadores.
Fonte: @ InfoNet
