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Edital nº DP0466/2024, que regulamenta a seleção e aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede estadual de ensino em Sergipe, no ano letivo de 2025, está aberto até dia 26.
Até o próximo dia 26, está aberto o Edital nº DP0466/2024, que estabelece as diretrizes para a seleção e aquisição de alimentos para a merenda escolar da rede estadual de ensino em Sergipe, para o ano letivo de 2025.
O Edital nº DP0466/2024 é um marco importante para a aquisição de alimentos de qualidade para as escolas estaduais de Sergipe. Além disso, ele também abrange a compra de alimentos convencionais, orgânicos e agroecológicos, priorizando a seleção de alimentos saudáveis e nutritivos para os estudantes. É fundamental garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, e esse edital é um passo importante nessa direção.
Aquisição de alimentos frescos para a merenda escolar
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), está promovendo uma iniciativa inovadora para a seleção de alimentos para a merenda escolar. Com um investimento total de R$ 14,7 milhões, a chamada pública prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, de grupos formais e informais ou fornecedores individuais, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os interessados devem estar atentos às exigências expressas no edital, que inclui a entrega de toda a documentação exigida na Seduc, exclusivamente no dia 26 de dezembro, às 9h, na sala de reuniões do gabinete do secretário Zezinho Sobral. É fundamental que os produtores e as cooperativas certifiquem-se de que a documentação está completa e dentro da validade.
Entre as novidades desta chamada pública, destacam-se a inclusão de tomate, quiabo, maxixe — uma Planta Alimentícia Não Convencional (PANC) — e produtos orgânicos. O objetivo é garantir alimentos frescos e de boa qualidade para o alunado. A Seduc tem dado especial atenção à regionalização na compra da merenda escolar, a fim de facilitar a produção, distribuição e armazenamento dos mantimentos.
A chamada pública está aberta para fornecedores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), seja como pessoa física seja como jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326/2006. O edital completo pode ser acessado neste link.
Compras de alimentos para a merenda escolar
A aquisição de alimentos frescos para a merenda escolar é uma prioridade para a Seduc. Com essa iniciativa, o governo busca garantir que os alunos tenham acesso a alimentos de boa qualidade e frescos. A inclusão de produtos orgânicos e a regionalização da compra da merenda escolar são algumas das novidades desta chamada pública.
A Seduc tem dado especial atenção à regionalização na compra da merenda escolar, a fim de facilitar a produção, distribuição e armazenamento dos mantimentos. Inicialmente, os produtos orgânicos serão destinados à Diretoria Regional de Educação do Agreste Central Sergipano (DRE 3), por ser a região que concentra a maior produção de alimentos sem agrotóxicos em Sergipe.
À medida que a produção orgânica aumentar, a Seduc ampliará a aquisição para outras regiões do estado. A chamada pública está aberta para fornecedores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), seja como pessoa física seja como jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326/2006.
O resultado da seleção será divulgado no dia 10 de janeiro de 2025. Fonte: Governo de Sergipe
Fonte: @ InfoNet
