ouça este conteúdo
Análise do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado sobre Fundo de Participação, Fundo de Participação dos Estados e Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) revelou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, no mês de novembro deste ano, atingiu o valor aproximado de R$ 530,8 milhões. Esse montante é decorrente da participação do estado no Fundo de Participação dos Estados (FPE), que visa a distribuição de recursos públicos entre os estados brasileiros.
O repasse de recursos do FPE é uma importante fonte de recurso financeiro para os estados, permitindo que eles invistam em diferentes áreas, como infraestrutura, saúde e educação, a fim de promover o desenvolvimento regional. Além disso, essa transferência de valor contribui para a redução das desigualdades regionais, uma vez que os estados com menor capacidade de arrecadação têm a oportunidade de receber recursos adicionais para financiar suas ações e projetos. É fundamental destacar que o repasse do FPE pode variar de um mês para o outro, dependendo da arrecadação federal. O recurso obtido por meio desse fundo é primordial para a realização de investimentos estratégicos pelos governos estaduais. A transferência de recursos do FPE ocorre regularmente, de forma a garantir que os estados tenham condições de planejar e executar suas ações de governo de forma eficiente.
Repasse do Fundo de Participação dos Estados em Novembro de 2024
O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em novembro de 2024 apresentou um significativo aumento em comparação com o mesmo período do ano anterior. Considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o repasse assinalou um acréscimo real de 26,1% em relação a outubro de 2023. Já em comparação com novembro de 2023, houve um crescimento real de 8,2% na transferência do recurso.
Com os dados de novembro, o repasse do FPE ao estado no acumulado de 2024 totalizou aproximadamente R$ 5,4 bilhões, registrando um crescimento de 9,7%, em termos reais, em relação ao observado no mesmo período de 2023.
Repasse do Fundo de Participação dos Municípios em Novembro de 2024
O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou R$ 215,8 milhões em novembro de 2024, apontando crescimento real de 12,3% em comparação com novembro de 2023. Já em relação a outubro de 2024, houve um acréscimo de 27,5%.
No acumulado do ano, o total repassado foi de cerca de R$ 2,3 bilhões, um aumento de 14,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica em Novembro de 2024
O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) totalizou cerca de R$ 103,8 milhões em novembro de 2024, assinalando um aumento real de 65,0% em relação a outubro de 2024. Já no comparativo com novembro de 2023, houve um decréscimo real de 5,9% no valor do repasse.
Com o montante de novembro, o FUNDEB acumula um volume de repasses de aproximadamente R$ 1,0 bilhão em 2024, 1,2% menor do que o observado no mesmo período de 2023.
Fonte: @ SÓ Sergipe
