Premiê diz que empresas adotarão medidas para restringir o acesso com limites de idade, tecnologia da informação, sistemas de segurança, proteção de dados.
Em uma medida inédita, a Austrália pretende proibir, por lei, o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, conforme anunciou o primeiro-ministro Anthony Albanese. Ele reforçou o compromisso de tomar medidas rigorosas contra empresas de tecnologia que não protejam adequadamente os jovens usuários.
Esse movimento visa fortalecer a segurança nas mídias sociais e plataformas de redes sociais, garantindo um ambiente mais seguro para os jovens. A iniciativa também visa reforçar a responsabilidade das empresas de tecnologia em relação às redes de comunicação, assegurando que elas protejam os usuários, especialmente os mais vulneráveis.
A Austrália está pronta para impor uma restrição inédita às redes sociais: menores de 16 anos serão proibidos de usar as plataformas.
A medida, anunciada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, prevê que as empresas de tecnologia sejam responsáveis por verificar a idade dos usuários e aplicar sanções a quem descumprir a regra. Plataformas como Facebook, TikTok e Instagram enfrentarão multas significativas se não adotarem a medida.
O governo australiano já havia manifestado sua intenção de restringir o acesso de menores às mídias sociais, mas ainda não havia estabelecido uma idade específica.
A responsabilidade não será dos pais ou dos jovens. Não haverá sanções para os usuários, mas sim para as empresas que não cumprirem a regra. O projeto, que conta com o apoio dos dois principais partidos australianos, será apresentado esta semana aos líderes regionais e territoriais e será submetido ao Parlamento no final de novembro. Uma vez aprovada, as plataformas tecnológicas terão um ano para estudar como implementar a restrição.
O primeiro-ministro argumentou que os algoritmos dessas redes de comunicação oferecem conteúdos perturbadores a crianças e adolescentes, que são altamente influenciáveis. Recebo conteúdos no sistema que não quero ver. Imagine um jovem vulnerável de 14 anos, afirmou. As meninas veem imagens de certos tipos de corpos que têm um impacto real, avaliou.
O limite de 16 anos foi estabelecido após uma série de verificações durante testes conduzidos pelo governo. A iniciativa levanta dúvidas entre especialistas quanto à viabilidade prática de implementar uma restrição rigorosa de idade. Já sabemos que os métodos atuais de verificação de idade não são confiáveis, muito fáceis de burlar ou comprometem a privacidade do usuário, comentou Toby Murray, pesquisador da Universidade de Melbourne.
A Meta, dona do Facebook e do Instagram, afirmou que respeitará qualquer limitação de idade que o governo pretenda adotar. Contudo, a diretora de segurança da empresa, Antigone Davis, advertiu que esse tipo de lei corre o risco de nos fazer sentir melhor, como se estivéssemos adotando ações, mas os adolescentes e os pais não estarão em um lugar melhor.
O governo prevê algumas exceções para plataformas como o YouTube, que estudantes podem precisar utilizar para deveres de casa ou outras razões. A Austrália está na vanguarda dos esforços globais para controlar os conteúdos nas redes sociais. O governo introduziu uma lei para combater a desinformação neste ano, que concede amplos poderes para multar gigantes da tecnologia que não cumprem suas obrigações de segurança online.
O organismo regulador da internet na Austrália está em uma batalha contra as plataformas de redes sociais para garantir a segurança online dos usuários. A medida é um passo importante para proteger as crianças e os adolescentes dos efeitos nocivos das mídias sociais.
Fonte: @ Folha UOL
