Veto a aparelho em aulas é tema de projeto de lei em tramitação na Câmara, apoiado pelo governo Lula, com restrições de uso em redes estaduais.
Em todo o Brasil, há uma crescente discussão sobre a proibição de celulares em sala de aula. Um projeto de lei que tramita na Câmara e é apoiado pelo governo Lula (PT) propõe essa medida, que já é adotada por ao menos 16 redes estaduais de ensino. Essa restrição visa melhorar a concentração e o desempenho dos alunos durante as aulas.
Além das redes estaduais, pelo menos 14 redes municipais também adotaram alguma forma de restrição ao uso de telefones celulares em sala de aula. Essas redes são responsáveis pelas matrículas até o ensino fundamental e buscam, com essa medida, minimizar as distrações causadas pelos dispositivos móveis. A proibição aos aparelhos celulares em sala de aula é vista como uma estratégia para promover um ambiente de aprendizado mais focado e produtivo. A educação é o futuro do país, e medidas como essa podem contribuir para a melhoria da qualidade do ensino. O uso consciente da tecnologia é fundamental para o sucesso dessa iniciativa.
Evolução no uso de celulares nas escolas
Os estados têm, principalmente, alunos do ensino fundamental e também do ensino médio. A Folha questionou todas as redes estaduais e, entre as 19 que responderam, 7 informaram já ter leis ou portarias específicas sobre a restrição: Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Espírito Santo e Pará. Outros 9 recomendam a proibição, mesmo sem uma legislação específica. São eles: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Tocantins. Apenas Acre, Bahia e Piauí informaram não vetarem o uso dos celulares formalmente. Os outros estados não responderam.
Em São Paulo, um projeto de lei assinado por 40 dos 94 deputados estaduais, abrangendo praticamente todo o espectro político-ideológico da casa, deve ser aprovado no plenário da Assembleia Legislativa nos próximos dias a fim de estabelecer a proibição nas escolas. Entre as redes de ensino das capitais, ao menos 14 impõem alguma proibição do uso durante as aulas. De acordo com respostas enviadas à reportagem, estão nesse grupo: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Recife (PE), Manaus (AM), João Pessoa (PB), São Luiz (MA), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS).
Também há restrições em Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Aracaju (SE) e Teresina (PI), de acordo com informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação pela associação Fiquem Sabendo e repassadas à Folha. O restante das capitais não respondeu à reportagem nem à associação. Apesar das proibições, que variam a cada rede (algumas vetam até no intervalo), as regras não têm grande adesão, segundo informaram alguns governos.
Também há permissões de uso para atividades pedagógicas orientadas pelos professores. A secretaria de Educação do Ceará, por exemplo, afirma que as escolas têm autonomia ‘para definir em seus regimentos sobre o uso de recursos disponíveis em sala de aula e em outros ambientes escolares’. A pasta da Educação de Porto Alegre vai na mesma linha. ‘A lei é difundida nas escolas próprias e conveniadas do município, sendo que a gestão de cada unidade escolar tem autonomia para gerenciar a fiscalização e aplicação da mesma’, disse em nota.
No final de setembro, o ministro da educação, Camilo Santana, disse à Folha que o governo faria um projeto de lei para banir os celulares nas escolas. Em vez de apresentar um projeto, o governo decidiu apoiar a um texto já em debate na Câmara. O projeto de lei original é de 2005, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). No dia 30 de outubro, o projeto — ao qual foi apensado outras 13 propostas — foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara, em uma versão substitutiva apresentada do relator Diego Garcia (Republicanos-PR).
Legislação específica sobre telefones celulares
‘Sabemos que estamos vivendo uma epidemia de celulares nas escolas e que as crianças e adolescentes estão ultrapassando em muito os limites máximos de exposição aos dispositivos móveis por dia’, disse o relator. O projeto de lei original propõe que as escolas públicas e particulares proíbam o uso de aparelhos celulares durante as aulas, exceto em casos de emergência ou para atividades pedagógicas. A proposta também estabelece que as escolas devem criar regras para o uso de dispositivos móveis em seus ambientes.
A legislação específica sobre a restrição do uso de celulares nas escolas varia de estado para estado. Em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, há leis que proíbem o uso de celulares durante as aulas, enquanto em outros estados, como Acre e Bahia, não há leis específicas sobre o assunto.
A restrição de uso de celulares nas escolas é um tema controverso. Alguns argumentam que os celulares podem ser uma ferramenta útil para o aprendizado, enquanto outros argumentam que podem ser uma distração e prejudicar o desempenho dos alunos. A proibição de celulares nas escolas é uma medida que visa reduzir a dependência dos alunos dos dispositivos móveis e melhorar a concentração em sala de aula.
A aprovação do projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas é um passo importante para regulamentar o uso de dispositivos móveis em ambientes educacionais. A legislação específica sobre a restrição do uso de celulares nas escolas pode variar de estado para estado, mas o objetivo é o mesmo: reduzir a dependência dos alunos dos celulares e melhorar a qualidade do ensino.
Fonte: @ Folha UOL
