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Medida seguirá para a sanção do governador Tarcísio de Freitas e vale para todas as instituições públicas e privadas do estado, do ensino infantil ao médio
Em São Paulo, o veto ao uso de celulares em escolas públicas e privadas foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do estado (Alesp). A medida se aplica a toda a educação básica, desde o ensino infantil até o ensino médio.
A proibição é uma tentativa de reduzir as distrações em sala de aula e nos recreios. A exclusão dos celulares em ambientes escolares é uma medida que visa melhorar a concentração dos estudantes e promover uma aprendizagem mais eficaz. A interdição é uma oportunidade para que os alunos se concentrem nos estudos e desenvolvam habilidades sociais importantes. Além disso, a medida tambÃm visa reduzir o cyberbullying e a disseminação de conteúdos inapropriados.
O Veto ao Uso de Celulares nas Escolas
O projeto de lei (PL) que visa proibir o uso de celulares nas escolas de São Paulo agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Embora sua assessoria tenha informado que o PL será avaliado pela área técnica, o governador já sinalizou a aliados que a medida será sancionada, o que pode ser considerado um veto ao uso de celulares nas escolas.
O PL foi amplamente apoiado pela base do governador, e vários deputados do seu partido foram coautores da proposta. A medida entrará em vigor 30 dias após a sanção e a publicação no Diário Oficial do Estado, o que, na prática, significa que deverá valer no início do próximo ano letivo.
Com isso, São Paulo deve se tornar o primeiro estado brasileiro a banir os celulares nas escolas – o município do Rio de Janeiro foi o pioneiro, no país, do banimento como política pública, proibindo por decreto, no início de 2024, o uso do aparelho por alunos nas escolas municipais (no caso da lei carioca, até o 9º ano do fundamental).
O Impacto do Veto no Ensino Infantil
A autora do projeto de lei aprovado na Alesp, a deputada Marina Helou (Rede), afirmou à Folha que ‘a aprovação unânime do projeto mostra o consenso em torno da ideia de que precisamos nos responsabilizar pelo acesso e oferta de conteúdo a nossas crianças e adolescentes’.
Para enfrentar essa epidemia de eletrônicos, precisamos estabelecer novos acordos como sociedade, e a oferta de um espaço de aprendizado livre de telas para nossas crianças é um começo importante’, disse a deputada. A proposta foi apresentada à Alesp em abril deste ano – ou seja, a aprovação aconteceu em apenas sete meses.
A Proibição do Uso de Celulares nas Escolas Públicas
Na semana passada, ficou mais evidente que a aprovação seria por unanimidade, quando chegou a 40 o número de deputados que se tornaram coautores da proposta, 42,5% do total da Alesp, uma parcela que cobriu praticamente todas as correntes político-ideológicas da casa.
Ainda entre os meses de junho e agosto, os primeiros deputados a solicitarem a inclusão de seus nomes como coautores do projeto de lei já demonstravam uma adesão suprapartidária ao banimento – foram eles Lucas Bove, do PL (de Bolsonaro), Altair Moraes, do Republicanos (do governador Tarcísio), e a Professora Bebel, do PT (de Lula), vice-presidente da Apeoesp, o principal sindicato de professores de São Paulo.
O texto aprovado em SP estabelece que, no caso da rede pública, as secretarias municipal e estadual de educação devem definir os protocolos para o armazenamento dos celulares durante todo o horário escolar. Também determina que sejam criados canais de comunicação acessíveis para os pais entrarem em contato com as escolas.
O Banimento Internacional do Uso de Celulares nas Escolas
A medida, a exemplo do banimento crescente internacionalmente, voluntário ou por lei, tem como base uma série de pesquisas que relacionam o uso dos smartphones a prejuízos à saúde física e mental de crianças e adolescentes, como o aumento da ansiedade, da depressão, da automutilação e do suicídio, bem como a uma piora no aprendizado, mesmo em países com os melhores índices de educação.
Fonte: @ Folha UOL
