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Países como França, Barbados e Quênia defendem a ampliação dos alvos de tributação, como impostos globais, além de impostos básicos sobre combustíveis fósseis, plástico e criptomoedas para o financiamento climático e o desenvolvimento sustentável do planeta.
No âmbito da COP29, uma conferência das Nações Unidas sobre o Clima realizada em Baku, no Azerbaijão, um grupo de trabalho liderado por França, Quênia e Barbados propôs que plásticos e criptomoedas se tornem fontes de receita tributária, de forma semelhante ao que ocorre com o transporte aéreo e marítimo e os combustíveis fósseis, com o objetivo de financiar a luta contra as mudanças climáticas nos países em desenvolvimento.
Essa abordagem visa não apenas arrecadar fundos para combater as mudanças climáticas, mas também incentivar práticas mais sustentáveis, reduzindo a poluição ambiental e promovendo a ecologia. O aquecimento global exige ações urgentes e inovadoras. Nesse sentido, a tributação de plásticos e criptomoedas pode ser uma estratégia eficaz para financiar projetos que combatam as mudanças climáticas e promovam um futuro mais sustentável. A colaboração internacional é fundamental para o sucesso dessas iniciativas.
Mudanças Climáticas: Uma Questão Global
O planeta está em transe devido às mudanças climáticas, e é necessário tomar medidas urgentes para enfrentar esse desafio global. Três países, incluindo a França, Quênia e Barbados, propuseram a criação de ‘Impostos Globais de Solidariedade’ sobre os setores mais poluentes para apoiar as ações de transição energética, adaptação e enfrentamento dos efeitos do aquecimento global nos países em desenvolvimento.
A primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, destacou a importância de considerar essas taxas, afirmando que ‘estamos confortavelmente na faixa de cerca de US$ 350 bilhões por ano’ com a implementação de impostos sobre o transporte marítimo, companhias aéreas e combustíveis fósseis. Esse valor poderia aumentar substancialmente o financiamento climático disponível.
O relatório do grupo de trabalho também sugere a implementação de impostos básicos sobre combustível para jatos particulares, viajantes frequentes, lucros inesperados de combustíveis fósseis, transporte, ações, títulos e derivativos. Além disso, propõe a inclusão de criptomoedas, plásticos e fortunas de bilionários na lista de setores a serem tributados.
Estimativas e Propostas
Especialistas estimam que um imposto sobre criptomoedas poderia arrecadar US$ 5,2 bilhões (R$ 30 bilhões) anualmente, devido ao alto consumo de energia na mineração de criptomoedas. Além disso, a medida poderia reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
A contribuição do setor de plásticos também está prevista nas discussões do primeiro tratado global sobre a poluição plástica, programadas para o final deste mês em Busan, na Coreia do Sul. A taxa seria destinada como uma fonte de financiamento para apoiar os países em desenvolvimento na luta contra a poluição plástica, com estimativas de arrecadação de US$ 25 bilhões a US$ 35 bilhões por ano.
A coalizão de 17 membros por trás dessa força-tarefa inclui a União Europeia e a União Africana, além da França, Quênia e Barbados. O Brasil também indicou que participará da iniciativa.
Desenvolvimento Sustentável e Financiamento Climático
A proposta de impostos globais de solidariedade visa apoiar as ações de transição energética, adaptação e enfrentamento dos efeitos do aquecimento global nos países em desenvolvimento. Além disso, a medida pode contribuir para a redução da poluição ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável.
O financiamento climático é essencial para apoiar os esforços globais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A implementação de impostos globais de solidariedade pode ser uma solução inovadora para aumentar a arrecadação de recursos para o financiamento climático.
Conclusão
As mudanças climáticas são um desafio global que requer ação urgente. A proposta de impostos globais de solidariedade é uma solução inovadora para apoiar as ações de transição energética, adaptação e enfrentamento dos efeitos do aquecimento global nos países em desenvolvimento. É essencial que os países trabalhem juntos para implementar medidas eficazes para reduzir a poluição ambiental e promover o desenvolvimento sustentável.
Fonte: @ Folha UOL
