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Trump quer substituir Gary Gensler, chefe da Agência reguladora, que regula Mercado financeiro, Moedas digitais e Fundos negociados, com jurisprudência sobre, até 2026.
No dia 20 de janeiro, coincide com a posse de Donald Trump, o presidente da agência reguladora do mercado financeiro nos Estados Unidos, Gary Gensler, deixará o cargo de forma antecipada.
Trump, que assume a presidência no mesmo dia, já havia manifestado o desejo de afastar Gensler do cargo. Ele é conhecido por suas políticas de regulação financeira rigorosa e transparência no mercado. Durante seu mandato, Gensler implementou várias medidas para fortalecer a supervisão do mercado financeiro e proteger os investidores. Agora, resta saber quem será o seu sucessor.
Trump e a SEC: Uma Nova Era para as Moedas Digitais
A Securities and Exchange Commission (SEC), equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil, emitiu uma nota na última quinta-feira (21) comunicando uma notícia que impulsionou o bitcoin. Gensler, presidente da SEC, conduziu uma rigorosa campanha durante seu mandato para tentar regular o setor de criptoativos. Minutos após o anúncio, o bitcoin, a criptomoeda mais popular do mundo, atingiu um novo recorde absoluto de US$ 98.473,62 (R$ 572,8 mil) por unidade.
Durante a campanha, Trump anunciou sua intenção de substituir Gensler assim que retornasse à Casa Branca. Na ausência de um marco regulatório claro, o ex-bancário adotou uma abordagem rigorosa contra as moedas digitais, querendo regulá-las como ativos tradicionais. A SEC levou à Justiça três das maiores plataformas de câmbio de criptomoedas: Binance, Coinbase e Kraken, além de algumas startups.
Mas, após algumas derrotas judiciais, a agência autorizou a entrada de novos produtos indexados ao bitcoin, tais como ETFs (fundos negociados em bolsa), que permitem investir em ativos que seguem a oscilação do bitcoin, sem precisar comprar diretamente a criptomoeda. A intenção de Trump de substituir Gensler antes do fim de seu mandato gerou um debate entre juristas e acadêmicos, uma vez que não havia jurisprudência sobre o assunto.
Nomeado por Joe Biden, Gensler terminaria seu mandato de cinco anos apenas em abril de 2026. No comunicado de renúncia, Gensler agradeceu a Biden e aos seus colegas na SEC, dizendo que ‘cumpriu a sua missão e aplicou a lei sem medo ou favorecimentos’.
O Legado de Gensler e o Futuro das Moedas Digitais
A renúncia de Gensler pode ter um impacto significativo no mercado financeiro e nas moedas digitais. A SEC, sob sua liderança, tentou regular o setor de criptoativos, mas enfrentou resistência de muitas empresas e investidores. A decisão de Trump de substituir Gensler pode ser vista como uma tentativa de relaxar as regulamentações e permitir que as moedas digitais cresçam sem restrições.
No entanto, é importante notar que a jurisprudência sobre a substituição de um presidente da SEC é incerta, e pode haver desafios legais à decisão de Trump. Além disso, a SEC é uma agência reguladora independente, e sua missão é proteger os investidores e manter a integridade do mercado financeiro.
O futuro das moedas digitais é incerto, mas uma coisa é certa: a regulamentação é necessária para garantir a segurança e a confiança dos investidores. A SEC, sob a liderança de um novo presidente, terá que encontrar um equilíbrio entre a regulamentação e a inovação, permitindo que as moedas digitais cresçam e se desenvolvam de forma segura e responsável.
Fonte: @ Folha UOL
