ouça este conteúdo
Governistas abriram mão de menções à integridade da informação, texto aprovado em comissão segue para votação em plenário na terça-feira e inclui remuneração de direitos, sistemas de IA, liberdade de expressão e ambiente amigável.
A Inteligência Artificial ganha força no Senado com a aprovação do projeto de lei que trata do tema na comissão temporária sobre IA. Essa é uma etapa importante para o desenvolvimento da tecnologia no país, que agora aguarda a votação no plenário da casa na próxima terça-feira (10).
A Inteligência Artificial é uma tecnologia capaz de processar grandes volumes de dados e realizar tarefas complexas. A aprovação desse projeto de lei pode impulsionar o uso da IA em diversos setores, como saúde e finanças, melhorando a eficiência e velocidade dos processos. Com a IA, a tecnologia pode se tornar ainda mais sofisticada e integrada à vida cotidiana. A inovação é contínua e a IA está na vanguarda desse processo.
Projeto de Lei sobre Inteligência Artificial: Avanços e Retrocessos
O governo brasileiro recentemente aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no país. Embora o projeto tenha sido aprovado, houve uma queda de braço entre senadores bolsonaristas e as Big Tech, com o governo abrindo mão de incluir o conceito de integridade de informação no relatatório do projeto. No entanto, a previsão de remuneração de direitos autorais por conteúdo usado em treinamento de IA foi mantida no texto.
O projeto de lei prevê que as aplicações de IA de ‘alto risco’ passem por avaliação de riscos, testem possibilidade de vieses e preconceitos, e deem aos usuários o direito à revisão humana das decisões. Além disso, o projeto estabelece que os sistemas de IA de alto risco sejam submetidos a regras mais rígidas.
O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acatou uma emenda do senador Marcos Rogério (PL-RO) que retirou do rol de alto risco os sistemas de curadoria, difusão, recomendação e distribuição automatizada de conteúdo. Isso inclui os algoritmos usados por empresas como YouTube, Google, X, TikTok e Meta para determinar como distribuir e recomendar conteúdo.
Implicações para a Liberdade de Expressão e a Integridade de Informação
A exclusão das plataformas de internet do rol dos sistemas de IA classificados como de alto risco foi vista como uma vitória da oposição. No entanto, a retirada da maioria das menções à integridade de informação do texto da lei foi criticada por algumas entidades, que consideram que essa medida pode permitir ao órgão regulador censurar conteúdo e violar a liberdade de expressão.
O senador Marcos Rogério questionou quem teria o poder de determinar o que é confiável e o que não é, e expressou preocupação com a possibilidade de criar um ‘ministério da verdade’ no Brasil.
Remuneração de Direitos Autorais e Ambiente Amigável para a Inovação
Em contrapartida, o projeto de lei manteve intacta a previsão de remuneração de direitos autorais sobre dados e conteúdo usados para treinar modelos de IA. Isso pode custar milhões às Big Tech. Entidades representantes de empresas de tecnologia e do agronegócio criticaram o texto, afirmando que a versão atual do projeto de lei ainda não encontrou o equilíbrio adequado entre a proteção de direitos de autor e a criação de um ambiente amigável para a inovação.
O projeto de lei sobre a Inteligência Artificial (IA) no Brasil ainda está em tramitação no Senado e pode sofrer alterações antes de ser aprovado. A discussão sobre a regulamentação da IA é complexa e envolve questões como a proteção de direitos autorais, a liberdade de expressão e a integridade de informação.
Fonte: @ Folha UOL
