Expectativa é que medida, com apoio de parlamentares e do governo federal, entre em vigor no próximo ano no país, após passar pelas Comissões de Constituição, Educação, Justiça e Cidadania, e ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, sob o Regime de Apreciação.
No Brasil, o debate sobre o banimento do uso de celulares em escolas públicas e privadas ganha força, com uma proposta de proibição aguardando aprovação. O uso excessivo de celulares por estudantes tem sido um tema recorrente de discussão entre educadores e legisladores.
A medida, que pode ser aprovada em breve, visa estabelecer uma proibição clara sobre o uso de dispositivos móveis em ambientes escolares, com o objetivo de melhorar a concentração e o desempenho dos alunos. O veto ao uso de celulares em sala de aula é visto por muitos como uma forma de promover uma educação mais eficaz e menos distraída.
Banimento de Celulares em Escolas Avança no Congresso
O texto em votação reúne 14 projetos de lei (PL) e tem amplo apoio dos deputados, da direita à esquerda — em 30 de outubro já havia sido aprovado pela Comissão de Educação. Depois da CCJ, deverá ser encaminhado ao Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara, pois tramita em regime de apreciação conclusiva pelas comissões.
No Senado, a expectativa dos parlamentares, bem como a do governo federal, que apoia a medida, é de que a tramitação seja rápida, de modo que o banimento já esteja em vigor no início do próximo ano letivo. Originalmente, trata-se do PL 104, apresentado em 2015 pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
O substitutivo agora em votação, já com outros 13 projetos de lei apensados, tem como relator na CCJ o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Ferreirinha é secretário municipal de Educação do Rio e foi o responsável por articular o banimento pioneiro de celulares no país – no início de 2024, a prefeitura carioca proibiu, por decreto, o uso de smartphones por estudantes nas escolas municipais.
Ao longo deste ano, o deputado se licenciou algumas vezes do cargo no Rio para trabalhar no Congresso pelo avanço da proposta de proibição do uso dos celulares no ambiente escolar em todo o país. O teor do projeto de lei nacional é semelhante ao da lei aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada na semana passada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O texto inclui veto do uso de celulares e de outros dispositivos móveis com internet, por estudantes de escolas públicas e privadas, em todo o ambiente escolar, incluindo aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares, da educação infantil ao ensino médio. ‘Existe um grande consenso no país sobre esse tema. É um consenso suprapartidário, não é uma questão ideológica, e sim uma urgência nacional’, afirma Ferreirinha à Folha.
‘Precisamos preservar a infância e a adolescência. Escola tem que ser um local para o aluno estudar, prestar a atenção nos professores, brincar e conversar com os amigos, estar presente e não ficar isolado em sua própria tela.’ Ele acrescenta que a experiência no Rio ‘já provou que isso dá certo’. ‘Tivemos ótimos resultados, ganho em concentração, foco, desempenho dos alunos. O desempenho em matemática, por exemplo, no nono ano, aumentou em 50% desde a proibição’, diz. ‘Deu certo no Rio e tem tudo para dar certo em todo o Brasil.’
Pesquisas Indicam Danos à Saúde e ao Aprendizado
O banimento dos celulares em escolas tem avançado internacionalmente, baseado em uma série de pesquisas que relacionam os smartphones a danos ao aprendizado e à saúde física e mental de crianças e adolescentes, bem como ao aumento da violência no ambiente escolar. A proibição foi recomendada pela Unesco (braço da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura) e ganhou o apoio de famílias e educadores em diversos países.
No Brasil, uma pesquisa Datafolha divulgada em março apontou que 71% dos pais e responsáveis concordam com a proibição do uso de celulares em escolas. Além disso, 64% dos entrevistados acreditam que o uso de celulares em escolas prejudica o desempenho dos alunos, e 56% consideram que o uso de celulares em escolas aumenta a violência entre os estudantes.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas. O projeto de lei agora segue para o Senado, onde deve ser votado em breve. Se aprovado, o banimento dos celulares em escolas pode se tornar uma realidade em todo o país.
A proibição do uso de celulares em escolas é uma medida que visa melhorar o desempenho dos alunos e reduzir a violência no ambiente escolar. Além disso, a medida também pode ajudar a prevenir a dependência de smartphones e a promover uma vida mais saudável e equilibrada para os jovens.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados também aprovou o projeto de lei, que agora segue para a CCJ. A Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados também aprovou o projeto de lei, que agora segue para o Senado.
O banimento dos celulares em escolas é uma medida que visa melhorar o desempenho dos alunos e reduzir a violência no ambiente escolar. Além disso, a medida também pode ajudar a prevenir a dependência de smartphones e a promover uma vida mais saudável e equilibrada para os jovens.
Fonte: @ Folha UOL
