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Trecho solicitado por artistas e imprensa poderia afastar investimento de empresas tecnológicas, pois dificulta o desenvolvimento de sistemas, modelos de aprendizado e infraestrutura de processamento, além de gerar conflitos sobre direitos autorais.
O segmento de data centers solicitou a exclusão da proposta de regulação de inteligência artificial o trecho que aborda o pagamento por direitos autorais durante o desenvolvimento de sistemas de IA.
De acordo com especialistas, os modelos de aprendizado de máquina e o aprendizado de máquina são fundamentais para o desenvolvimento de sistemas de IA. Essas tecnologias permitem que as máquinas aprendam e melhorem suas capacidades com base em dados e experiências. No entanto, a questão dos direitos autorais sobre esses sistemas ainda é um tema de debate. A inteligência artificial é uma tecnologia que está mudando o mundo e é preciso que haja uma regulação clara sobre seus usos e aplicações. A IA é uma ferramenta poderosa que pode trazer muitos benefícios, mas é preciso que seja utilizada de forma responsável e ética.
Impacto da Legislação sobre Investimentos em Inteligência Artificial
A proposta de lei 2338 de 2023, que visa garantir a remuneração dos criadores de conteúdo, pode afastar investimentos no Brasil de desenvolvedores de inteligência artificial e modelos de aprendizado de máquina. Esse é o entendimento do presidente da Elea Data Centers, Alessandro Lombardi, que destaca que o documento faz referência às big techs.
Prejuízos Potenciais e Investimentos
Caso todos os projetos de IA no Brasil sejam interrompidos devido à regulamentação atual, o setor pode perder cerca de R$ 600 bilhões em investimento em infraestrutura e compra de computadores de ponta. Essa perda é significativa, especialmente quando consideramos que a captação de investimentos e financiamento de infraestrutura de processamento computacional é um dos pilares do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.
Vantagem Competitiva e Desenvolvimento de Sistemas
Apesar da matriz elétrica brasileira, com 88% de fontes renováveis, ser considerada uma vantagem competitiva para o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial, os primeiros projetos voltados para a IA ainda não saíram do papel e envolvem um prazo de dez anos. Isso pode ser um obstáculo para o crescimento do setor.
Direitos Autorais e Uso de Conteúdo
O pagamento pelo uso de textos, imagens, áudios e vídeos protegidos por direitos autorais foi uma reivindicação da imprensa e dos artistas ao Senado. No entanto, a dificuldade de identificar quais dos conteúdos publicamente disponíveis na internet são materiais autorais pode ser um problema para os desenvolvedores de IA.
Legislação e Regulamentação
A legislação brasileira seria mais protetiva do que o Ato de IA europeu, ao estabelecer uma obrigatoriedade de remuneração. Além disso, a lei europeia garante apenas o direito de exclusão dos dados proprietários, embora isso ainda possa mudar por influência de decisões judiciais. Nos Estados Unidos, onde não há lei específica para inteligência artificial, o tema é pauta de disputas judiciais.
Fonte: @ Folha UOL
