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Programas ao vivo, melhores momentos e conteúdo da TV Band Bahia. Fiscalização sobre ruas e calçadas, mesas e cadeiras.
No coração do debate sobre o uso de calçadas por estabelecimentos comerciais em Salvador, uma polêmica intensa opõe o Ministério Público e a Prefeitura da cidade. A questão central gira em torno da autorização concedida a muitos bares e restaurantes para ocupar as calçadas com mesas e cadeiras, enquanto o Ministério Público da Bahia defende a implementação de um plano de fiscalização rigoroso por parte do poder público para garantir o uso adequado desses espaços.
Os espaços públicos, como as calçadas e ruas, são frequentemente ocupados por esses estabelecimentos, o que levanta preocupações sobre a acessibilidade e a segurança desses locais. Além disso, a falta de um plano eficaz de fiscalização pode resultar em uma ocupação desordenada das vias públicas, comprometendo a qualidade de vida da população. É fundamental que a Prefeitura de Salvador elabore um plano abrangente para regular o uso das calçadas, assegurando que o direito à acessibilidade e à segurança seja preservado. A implementação de medidas eficazes de fiscalização é essencial para manter a ordem e a harmonia nos espaços públicos da cidade.
Em Salvador, as calçadas se tornaram um local popular para bares e restaurantes
Para muitos baianos e turistas, sentar-se ao ar livre e desfrutar de uma boa comida ou cerveja é uma experiência agradável. No entanto, essa prática comum em Salvador, onde mesas e cadeiras são dispostas do lado de fora dos estabelecimentos, está sob fiscalização do Ministério Público. O órgão deu um prazo de dois meses para que a prefeitura apresente um plano de fiscalização sobre a colocação de mesas e cadeiras em ruas e calçadas de vias de mão única.
Alguns moradores defendem a prática, afirmando que é possível dialogar com os carros e controlar a velocidade. No entanto, quando se trata de vias estreitas de mão dupla, a colocação de mesas pode ser um problema. A maioria dos estabelecimentos citados pelo Ministério Público tem autorização do município para usar os espaços públicos, mas o dono de um boteco afirmou que, sem essa autorização, teria que fechar o negócio, o que afetaria 15 famílias que dependem do estabelecimento para sobreviver. A presença de bares e restaurantes nas ruas também traz segurança, segundo ele.
A prefeitura afirmou que vai intensificar a fiscalização, atendendo à recomendação do Ministério Público. No entanto, comerciantes temem que as restrições causem prejuízo, especialmente em bairros como a Saúde, onde os bares não têm área interna para funcionar. Para autorizar o uso dos espaços públicos, a prefeitura avalia o tamanho e delimita a quantidade de mesas e cadeiras, assim como é feito em outras cidades. O Ministério Público da Bahia alegou que recebe muitas denúncias sobre problemas para a circulação de pedestres.
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes defende soluções sem proibir o uso dos espaços públicos
Acredita-se que mais de 50% dos bares e restaurantes ocupam as calçadas e ruas da cidade, de alguma forma, pela cultura do próprio baiano. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes defende soluções sem proibir o uso dos espaços públicos, como transformar ruas em sentido único para delimitar espaço para os estabelecimentos. É preciso olhar para esses casos para não inviabilizar e não acabar com muitos bares e restaurantes na cidade.
Fonte: ©️ Band Bahia Oficial
