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Ronaldo Caiado defende atuação da União nas políticas contra o crime sem extrapolar autonomia dos estados.
No contexto da discussão sobre a distribuição de poder nas políticas de segurança, é importante destacar a posição firme do governador nessa questão. Durante a reunião convocada pelo presidente Lula e liderada pelo Ministro da Justiça, os governadores tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões sobre a proposta de ampliar os poderes da União em questões de segurança.
A voz mais forte na oposição a essa proposta foi, sem dúvida, a do governador. Sua argumentação, baseada na importância da segurança como um direito fundamental dos cidadãos, enfatizou a necessidade de uma abordagem mais descentralizada, onde estados e municípios possam ter maior autonomia para lidar com questões específicas de segurança pública. Essa abordagem é essencial para garantir que as políticas de segurança atendam às necessidades locais de forma eficaz.
Fortalecendo a Segurança Pública
É fundamental que o governo federal ofereça soluções concretas para melhorar as condições de segurança em todo o país, sem interferir na autonomia dos Estados. A pergunta é: o que o governo federal pode fazer para alcançar esse objetivo? A resposta está em aprender com experiências bem-sucedidas. Nos Estados Unidos, por exemplo, os crimes são tratados de maneira eficaz, com a polícia estadual trabalhando em conjunto com o FBI para resolver crimes federais. Essa abordagem é um exemplo de como a segurança pode ser fortalecida sem invadir a autonomia dos Estados.
Segurança Estadual e Federal: Uma Parceria Necessária
Um governador pode questionar se a prerrogativa do governo federal está sendo respeitada. No entanto, quando se trata de crimes federais, como drogas, armas e lavagem de dinheiro, a ação federal é essencial. A fronteira, por exemplo, é uma área de competência federal. A questão surge quando se propõem regras gerais que podem ser vistas como uma invasão da autonomia estadual. O ministro da Justiça pode querer estabelecer normas gerais, mas isso pode levar a conflitos.
Controladoria e Corregedoria: Ferramentas para a Segurança
Um governador precisa ter controle sobre sua polícia, com uma Controladoria e uma corregedoria enérgica. No entanto, isso não significa que se deva criar câmaras que possam incriminar os próprios policiais. A segurança do estado é fundamental, e não se pode admitir milícias ou a extrapolação da lei. Aqueles que se opõem à polícia devem ser presos. A segurança pública exige um controle firme e a União nas políticas de segurança é essencial para o sucesso dessa empreitada.
Fonte: ©️ Band Jornalismo
