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A reforma tributária avança no Senado com expectativa de aprovação em 2024, tratando de imposto sobre valor agregado, taxa sobre o consumo, lista de medicamentos e imposto do pecado, com alíquota zero para alguns itens.
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Reforma Tributária
A Reforma Fiscal está em andamento no Brasil e uma das principais pautas é a Reforma Tributária. A Reforma Tributária Brasileira, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário do país, tem sido discutida há alguns anos e agora está mais próxima de se tornar uma realidade. Mudanças Tributárias significativas estão sendo propostas e discutidas no Congresso Nacional.
Avanços na Regulamentação
No Senado, a regulamentação da Reforma Tributária avançou significativamente nos últimos meses. A aprovação da Reforma Tributária pode acontecer ainda este ano, o que seria um grande passo para o país. A Reforma Tributária tem como objetivo principal simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia e aumentar a competitividade do país.
Imposto sobre Valor Agregado
Um dos principais pontos da Reforma Tributária é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que seria um imposto único e nacional, substituindo vários impostos estaduais e municipais. Isso ajudaria a reduzir a complexidade do sistema tributário e a aumentar a eficiência na arrecadação de impostos.
Taxa sobre o Consumo
Outro ponto importante da Reforma Tributária é a criação de uma Taxa sobre o Consumo, que seria um imposto sobre os bens e serviços consumidos pela população. Isso ajudaria a reduzir a carga tributária sobre a produção e a aumentar a competitividade do país.
Lista de Medicamentos
A Reforma Tributária também prevê a criação de uma Lista de Medicamentos essenciais, que seriam isentos de impostos. Isso ajudaria a reduzir o custo dos medicamentos para a população e a melhorar a saúde pública.
Imposto do Pecado
Além disso, a Reforma Tributária também prevê a criação de um Imposto do Pecado, que seria um imposto sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas. Isso ajudaria a reduzir o consumo desses produtos e a melhorar a saúde pública.
Alíquota Zero
A Reforma Tributária também prevê a criação de uma Alíquota Zero para certos produtos e serviços, como alimentos básicos e serviços de educação e saúde. Isso ajudaria a reduzir a carga tributária sobre esses produtos e serviços e a melhorar a qualidade de vida da população.
Fonte: ©️ Band Jornalismo
