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Reforma tributária: Alencar Santana fala sobre votação, taxa média, setores econômicos e desequilíbrio econômico.
Retomando o tema que tem gerado grande debates nos últimos tempos, reforma tributária. Nossa conversa de hoje se concentra nos próximos passos em relação a essa questão e outros projetos prioritários do governo para este ano. Estou agora com o Deputado Federal Alencar Santana, do PT de São Paulo, que também atua como vice-líder do governo na Câmara.
Alencar Santana, reforma tributária é um tema complexo e que envolve diversas mudanças fiscais. Como o governo planeja abordar essa questão? Qual é o caminho que você acredita ser o mais eficaz para promover uma reforma fiscal que atenda às necessidades do país? Além disso, como a política tributária atual pode ser ajustada para ser mais justa e eficiente? São pontos que precisam ser discutidos e esclarecidos para o público. O que muda com essa reforma? Qual é o principal objetivo que se busca alcançar com essas mudanças fiscais?
Reforma Tributária: Desafios e Expectativas
Deputado, obrigado por conversar conosco. Vou começar essa conversa abordando as mudanças fiscais que foram retiradas da análise do Senado e agora estão de volta à Câmara para votação final. Sabemos que o próprio Presidente Rodrigo Pacheco já havia dito que não é a reforma ideal, mas é um passo que podemos dar para o futuro. Muitos parlamentares ainda fazem críticas ao texto final, que visam reduzir a carga tributária, um dos maiores desafios para o país.
Quero saber com o senhor como é a expectativa para a votação da reforma tributária. Será que ela será aprovada até o fim do ano? Ninguém sabe responder, mas o senhor pode nos dar uma ideia.
Reforma Tributária: Impactos Econômicos e Sociais
Deputado, obrigado pela oportunidade. Acho que a reforma tributária será um grande marco do Parlamento nesse biênio. É uma mudança estrutural na política tributária brasileira, com efeitos econômicos, financeiros e na vida das pessoas, especialmente nos diferentes setores econômicos do país. Por isso, é um tema delicado e controverso, principalmente na hora da votação.
A reforma tributária foi aprovada na Câmara, foi ao Senado, que fez novas alterações e agora está retornando à Câmara. O deputado Reginaldo Lopes, nosso companheiro de partido do PT, é o relator aqui na Câmara e está trabalhando para finalizar algumas questões para que possamos levar o texto a voto.
Transparência e Taxa Média
Deputado, ainda hoje, a votação e aprovação da reforma tributária acontecerão. Mas existe muita crítica a respeito da taxa, que ainda é uma das maiores do mundo. O chamado IVA muda o nome, mas são vários impostos e taxas. E tem também a questão da transparência, para que as pessoas entendam o que estão pagando de valor real e o que estão pagando de imposto.
O senhor concorda com essas críticas? Toda vez que se inclui algum benefício tributário, alguém tem que compensar. O Senado incluiu mais itens isentos ou de taxa reduzida, e ao fazer isso, você aumenta a tarifa média e todo mundo pagará. O relator Reginaldo está trabalhando para excluir parte desses itens para que possamos ter uma tarifa menor.
Desequilíbrio Econômico e Benefícios Tributários
Cada item de cada setor econômico acaba tendo um impacto, e também tem setores que se articulam politicamente para ter esse benefício. O Senado incluiu mais itens, como o saneamento e o transporte público, aumentou o benefício para a Zona Franca de Manaus, e as bancadas dos outros estados, especialmente do sul e do sudeste, estão reagindo de maneira contrária.
A Câmara aprovou um benefício menor para a Zona Franca, e o Senado ampliou e colocou outros setores de uma certa maneira, desequilibrando os parques industriais dos diferentes estados. Isso tem um impacto na tarifa e ao mesmo tempo no desequilíbrio econômico regional, e as bancadas estão reagindo para tentar alterar esse ponto.
Fonte: ©️ Band Jornalismo
