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Diferentemente de outros estados, So Paulo tem a maior margem de flexibilizacao dos recursos do piso de saúde e do piso de educação devido a mudança demográfica.
Existe uma percepção errônea de que houve uma redução no orçamento destinado à educação no ano passado, mas a realidade é que o próximo ano contará com o maior orçamento educacional da história. Não houve redução, apenas um ajuste estratégico.
Esse aumento no orçamento de educação permitirá um melhor financiamento das instituições educacionais, garantindo mais verba para a melhoria da infraestrutura e recursos para a contratação de mais professores qualificados. Com isso, espera-se uma melhoria significativa na qualidade da educação oferecida. É um grande passo para o futuro da educação. A educação é o caminho para o progresso.
Flexibilizar o Orçamento para a Saúde
Uma notícia recente trouxe à tona a importância da gestão orçamentária. Com a aprovação da PEC, agora é possível flexibilizar recursos da educação para a saúde, algo essencial para o bem-estar da população. Essa medida de desvinculação de receita é moderna e necessária, permitindo que os recursos sejam alocados de acordo com as necessidades atuais.
A Constituição Federal estabelece um piso de 25% para a educação e 12% para a saúde, enquanto o constituinte Estadual fixou um piso de 30%. A nova medida permite que os 5% adicionais sejam flexibilizados para serem utilizados tanto na educação quanto na saúde, garantindo que a soma dos recursos para essas áreas seja de no mínimo 42%.
Essa flexibilidade é crucial, pois permite que os recursos sejam alocados de acordo com as necessidades atuais, sem comprometer a educação. Além disso, a medida ajuda a preparar o país para a mudança demográfica, com a população envelhecendo e demandando mais serviços de saúde.
Gerenciando o Orçamento com Eficiência
A gestão orçamentária eficiente é fundamental para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficaz. A medida de flexibilizar recursos da educação para a saúde não significa tirar recursos da educação, mas sim garantir que os recursos sejam alocados de acordo com as necessidades atuais.
Além disso, a medida ajuda a construir um seguro para o gestor, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma responsável e eficaz. Com a população envelhecendo e a demanda por serviços de saúde aumentando, é fundamental ter um orçamento flexível que permita atender às necessidades da população.
A flexibilidade orçamentária é essencial para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e eficiente, permitindo que a saúde e a educação sejam priorizadas de acordo com as necessidades atuais. Além disso, a medida ajuda a preparar o país para a mudança demográfica, garantindo que os recursos sejam alocados de forma responsável e eficaz.
Fonte: ©️ Band Jornalismo
