ouça este conteúdo
Conversamos com a Dra Emanuelle Lemos, advogada tributarista, sobre a reforma tributária, sistema tributário, impostos indiretos e regime tributário.
No Brasil, os impostos são uma das principais fontes de receita para o governo. São utilizados para financiar projetos e serviços públicos essenciais para a população, como educação, saúde e infraestrutura. No entanto, o pagamento de impostos pode ser um desafio para muitos contribuintes, especialmente quando se tratam de pequenas e médias empresas.
Além dos impostos, existem também as taxas e as contribuições que são pagas por indivíduos e empresas. As taxas são cobradas pelo uso de serviços públicos, como água e energia elétrica, enquanto as contribuições são pagas para financiar programas sociais, como a previdência e a assistência social. Juntos, esses tributos formam a base da receita do governo e são fundamentais para o funcionamento do Estado. É importante lembrar que cumprir com as obrigações fiscais é essencial para o desenvolvimento do país. Além disso, é fundamental que os contribuintes estejam cientes de seus direitos e deveres em relação ao pagamento de impostos.
Reforma Tributária e o Impacto nos Contribuintes
A reforma tributária é um tema que tem gerado grande debate e discussão nos últimos tempos. Com a sanção presidencial recente, os vetos serão analisados pelo Congresso e, posteriormente, a regulamentação e outras normas serão implementadas para detalhar a reforma tributária. Isso significa que, nos próximos anos, conviveremos com dois regimes tributários: o atual e o novo.
Unificação de Tributos e a Nova Realidade Macroeconômica
A proposta de unificação dos tributos visa minimizar e enxugar o sistema tributário, modernizando-o e adequando-o às regras internacionais. No entanto, é importante considerar as vantagens e desvantagens dessa abordagem. A simplificação do sistema pode ser benéfica, mas também pode gerar preocupações com relação à alíquota, que pode chegar a 28%, tornando a carga tributária uma das mais altas do mundo.
Impacto nos Contribuintes e na Economia
É essencial considerar o impacto da reforma tributária nos contribuintes, especialmente os pequenos e médios empreendedores que sobrevivem com o Simples Nacional. Embora o Simples seja mantido, a opção pelo cálculo do IBS CBS pode tornar as empresas menos competitivas se não apurarem créditos. Além disso, a dívida interna, o impacto nos indicadores econômicos, como o PIB, e a inflação são fatores que devem ser considerados na revisão da reforma tributária.
Revisão de Gastos e Redução de Sonegação
A reforma tributária visa reorganizar o sistema para arrecadação de impostos e redução de sonegação. No entanto, é fundamental revisar os gastos e garantir que a carga tributária seja justa e equitativa. A revisão da reforma tributária pelo Congresso pode ser uma oportunidade para ajustar e melhorar o sistema, garantindo que os contribuintes sejam tratados de forma justa e que a economia seja estimulada de forma sustentável.
Fonte: ©️ Band Jornalismo
